Reserva Florestal : Ganja Viana, Cotia, Jandira, Barueri e Itapevi
Prezados e Prezadas autoridades e
público presente, saudações.
GRANJA VIANA: Cinturão Verde da Cidade de S.Paulo e Grande S. Paulo,
programa MAB -The Man and Biosphera pela UNESCO- Compromisso entre
61 municípios, principalmente Cotia, à deriva da especulação imobiliária
e da boa vontade política do poder público ao cumprimento da lei: Termo
de ajuste de Conduta (TAC) e (EIVA.) Estudos de Impacto e Avaliação Ambiental,
junto aos segmentos da sociedade cotiana.
RESERVA
DA BIOSFERA
Lei Nº 9985 de 18-julho de 2000.
Esta vasta área de Mata Nativa, com significativa
biodiversidade e ecossistemas hídricos, fundamentais na manutenção da qualidade
do ar e da água, absorvem CO2, exercem a função de micro clima especial,
a umidade relativa do ar, sistêmicos a qualidade de vida local e global.
O equilíbrio: A sobrevivência
dos animais está diretamente associada a composição da floresta, seu grau
de perturbação, sua fragmentação e variedade de espécies. A importância
de estudos de levantamentos mais precisos.
Projeto
Florestal-Reserva Cotia
5.727.598m2de parte
de um espólio de 10.715.000m2
3.274 lotes de até 500m2-Classificada –ZCEUlll, conforme Plano Diretor de Cotia.
A capacidade de suporte da região GranjaViana estar limite:A expansão, explosão demográfica
e suas conseqüências, saturação das estradas e eixo Rodovia Raposo Tavares,
problemas de infra-estrutura, a falta de água em época de estiagem, a região
já sofre com desabastecimento e agravará ainda mais esta situação com os
diversos impactos que ocorrerão nas nascentes e supressão de vegetação,
ecossistemas importantes de contribuição da Bacia do Manancial do Rio Cotia/
Estação Baixo Cotia que abastece a Grande S. Paulo e Bacia do S. João do
Barueri,mesmo com o sistema de integração das ETAS da
Grande S. Paulo.
Ainda a Capacidade de suporte: Mais população mais lixo,
mais esgoto. Saneamento básico: coletor tronco, ainda não está em funcionamento
e o perigo da contaminação de mais efluentes nos mananciais e a falta de
ETES. Saneamento Ambiental, os aterros sanitários, inexeqüível na Grande
S. Paulo.
Considerando:
A aridez, a pavimentação nesta região
reguladora climática da Metrópole de S.Paulo, contribuirá ainda mais para
o efeito estufa, as ilhas de calor da capital eregião, que jáaponta esta
realidade no centrinho de Cotia: Enchentes e a perda da qualidade e quantidade
das águas para as Represas.
Impacto de influência direta e indireta na qualidade de vida do cidadão da região e consequentemente
aos futuros proprietários.
Concluindo: Conforme
as considerações levantadas, que pelos princípios de direito ambiental e
integrantes do ordenamento jurídico brasileiro: Da previsibilidade, da Precaução
e do Equilíbrio, princípios Ambientais da Constituição Federal da Lei 225,
princípios, que alertam para “o não fazer”
Resgatar o verdadeiro conceito de
sustentabilidade: O compromisso com práticas que assegurem a preservação
dos recursos hoje disponíveis para as gerações futuras.
At. Yara
Toledo
Presidente
SOS
Manancial
www.sosmanancial.org.br
À
Jornalista Eliane - Jornal daqui
Perguntas:
O que significa a Mata da Granja Viana e Grande São
Paulo?
A Mata da Granja Carolina tem um valor significativo de absorção
do CO2, de efeito estufa, melhora a qualidade do ar e exerce a função
de micro clima especial, “umidade relativa do ar “contribuindo
positivamente em prol a saúde e qualidade de vida dos cotianos
e paulistanos. È fundamental à sobrevivência da
biodiversidade ali existente, aves migratórias e até de
solturas de animais, também oferece um ecossistema importante
para a preservação dos recursos hídricos, nascentes
sistêmicas ao abastecimento de regiões da Grande S. Paulo.
Quais são os recursos naturais que podemos encontrar
lá?
A Mata Granja Carolina é Reserva da Biosfera
e faz parte do cinturão verde de S.Paulo, massa verde, reguladora
climática, que minimiza os efeitos negativos das mudanças
climáticas de Cotia e Grande S.Paulo. As nascentes,
recursos naturais que vertem para as Bacias do Rio Cotia e S Jõao
do Barueri e conseqüentemente a do Tietê, recursos estes
que prestam serviços sem custos à sociedade.
Um bioma importante para estudos da medicina, um metro quadrado que
destruímos, estamos acabando com espécies que nem conhecemos
.
A
sra. foi contra o loteamento que viria em 2002 e continua contra ao
empreendimento da Alphaville Urbanismo, por que? Acha que houve alguma
mudança de um projeto para o outro?
Sim, fui contra o loteamento que viria em 2002, declinava muito das
expectativas ambientais e o compromisso com práticas que asseguram
a preservação dos recursos hoje disponíveis para
as gerações futuras. As mudanças foram significativas,
houve melhoria na adequação às várias reivindicações
das populações envolvidas e muitas ainda a serem atendidas.
A ONG continua contra ao empreendimento pelo que alerta os princípios
ambientais da Constituição Federal 225, princípios
da precaução, da previsibilidade e do equilíbrio.
O que achou do EIA/RIMA apresentado?
Apesar do avanço, Não foram constatados no EIA RIMA, placas
de sinalização de comunicação visual de
precaução de animais na Rodovia na proximidade do empreendimento,
estradas de acesso e dentro do Condomínio, além de estudos
de programas de proteção afins (telas?) de um lado da
pista da Raposo e ou túneis de passagens de animais no projeto
para evitar possíveis acidentes. Foram várias as solicitações
da sociedade ao EIA/RIMA durante a última Audiência Pública,
sendo uma delas o levantamento histórico que não levou
em conta o Patrimônio da Cultural Caipira da região, Programas
de Acompanhamento do Crescimento da população que o empreendimento
trará na região, Não houve envolvimento do IPHAN
(Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ) e outros
apontados pela sociedade, que precisam ser considerados. Há preocupação
com o plano Diretor de Itapevi, que não é aprovado podendo
comprometer o reivindicado à ambos os municípios, em relação
ao tamanho dos lotes, pois Itapevi é responsável por 58%
do empreendimento.
Avançou
no sentido da aproximação das realidades locais, procurou
atender os diferentes aspectos de envolvimento com a região e
respeito às reivindicações da sociedade, uma postura
que deveria ser aplicada aos vários empreendimentos à
elaboração de EIA/RIMAS.
Um
modelo, postura diferente a de vários empreendimentos
na região, que não levaram em consideração
a Região ser de 60% de mananciais e cujas licenças são
obtidas junto aos Órgãos Competentes do Estado e Prefeituras
sem apresentarem conforme o caso, no mínimo um TAC (Termo de
Ajuste de Conduta) junto aos segmentos sociedade no Conselho de Meio
Ambiente das regiões e às populações de
envolvimento em detrimento aos recursos naturais e a Lei de Impacto
de vizinhança.
Agora, quais os impactos que teria na mata da Granja Carolina
com a vinda do empreendimento?
A busca de um desenvolvimento ideal aos diferentes problemas que apresentam
uma região, são metas de gestores,empreendedores e demais
profissionais, porém por melhor que seja o projeto,vai sempre
esbarrar na expansão e suas conseqüências lembrando
que a capacidade de suporte na Granja Viana está limite, do trânsito
a falta dágua, mais lixo,mais efluentes contaminados nos mananciais,
estes e os já conhecidos pelos veículos de comunicações
e sem contar os impactos que ocorrerão durante as obras. Não
há medidas compensatórias e mitigadoras, que venham ressarcir
as necessidades destas e das futuras gerações, os impactos
sempre serão irreversíveis.
Acredita
que se aprovado o empreendimento, a mata seria preservada como prometido?
A ONG, vivenciou situações em projetos aprovados, onde
áreas de recreios “ APPs” foram transformadas em
lotes. Estudos de Alternativas na busca do melhor programa regionalizado
de monitoramento em prol a conservação da Mata Granja
Carolina com ampla discussão com as comunidades das realidades
locais por envolver mais de um município e aprofundar os estudos
sobre a criação de uma RPPN, são medidas interessantes
e que podem ajudar na preservação.
O que é a SOS Manancial, há quanto tempo atua
e o que defende?
Atua há dez anos, É Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, nos termos da Lei nº 9790/23/03/1999
e o que consta no processo do MJ/D.O 22/11/2000 e tem como objetivo
defender a promoção de desenvolvimento de forma a garantir
as necessidades das presentes e futuras gerações; o bem
estar e sobrevivência da humanidade, com conservação
ou preservação do ambiente e o combate a todas formas
de depredação ambiental que afetem o equilíbrio
ecológico;filosofia conservacionista para a sábia utilização
do meio ambiente;estímulo e aplicação de estudos-técnicos
científicos visando a conservação dos recursos
naturais não renováveis;estímulo a criação
de reservas biológicas - parques naturais e defesa de espécies
ameaçadas; sensibilizar a criação e exigir o cumprimento
de legislação federal,estadual e municipal específicas
de caráter conservacionista; a luta pelo respeito ao nosso patrimônio
histórico,arqueológico e paleontológico - recursos
hídricos, saneamento ambiental das bacias e preservação
das matas ciliares,biomas;qualidade de vida;saúde;segurança
e outros de envolvimento em prol ao meio ambiente.
E
por fim me fale o seu nome completo e formação.
Nome: Yara Toledo/RG 42340767
Formação Pedagoga/ Atua como ambientalista representando
a entidade SOS Manancial do Rio Cotia/OSCIP/ há dez anos e com
certificações em várias áreas ambientais.
At. Yara Toledo
www.sosmanancial.org.br; Email:sosmanancial@uol.com.br
