EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA TÂNIA REGINA MARANGONI ZAUHYU JUÍZA FEDERAL DA  16^a VARA FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

REF.: PROCESSO nº 2003.61.00.023370-7,

A OSCIP SOS MANANCIAL, Assistente nesta lide ao lado do Ministério  Público Federal, vem a V.Exa, por intermédio da advogada infra-assinada, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO da R. Sentença de Fls. 2023 a 2034, nos termos dos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, pelo que pede seja o presente apelo recebido e processado, para que dele conheça e julgue a Instância Superior, na conformidade das razões anexas.

Nestes Termos,

Pede Deferimento

São Paulo, 26 de março de 2.009

Elizabeth Moreira Andreatta Moro

OAB/SP Nº 243.786

ASSISTENTE APELANTE: OSCIP SOS MANANCIAL ASSISTENTE SIMPLES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

APELADOS: DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes e IBAMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

PROCESSO: Nº 2003.61.00.023370-7,

16^a VARA FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

EGRÉGIO TRIBUNAL

COLENDA TURMA

EMÉRITOS JULGADORES

RAZÕES DE APELAÇÃO

Inconformada com a R.Sentença do juízo monocrático de fls. 2023 a 2034, que julgou improcedente os pedidos formulados na Ação Civil Pública nº 2003.61.00.023370-7 e na Medida Cautelar nº 2002.61.00.02985-3, vem, a Assistente Apelante perante esta instância recursal , preliminarmente, propugnar pela nulidade insanável do processo e no mérito da referida sentença, pelos motivos que a seguir passa a expor:

DAS PRELIMINARES

Preliminarmente, a Assistente Apelante propugna pela nulidade do processo, devido ao cerceamento da produção probatória .

Salienta que a não produção da prova pericial acarretará prejuízos imprevisíveis aos interesses difusos e à coletividade, daí decorrendo a nulidade insanável do processo.

Ao revogar a perícia e julgar improcedente a Ação Civil Pública, a R.Sentença do juízo monocrático não dimensionou que poderia estar incentivando a potencialização da degradação ambiental.

Houve ofensa ao princípio da ampla defesa, consagrado no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal, como um dos direitos fundamentais de todo brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil. Daí a nulidade do processo, aqui argüida preliminarmente.

A possibilidade de produção de prova foi negada à Assistente Apelante, senão vejamos:

A discussão acerca da antecipação dos honorários periciais arrastou-se, desde 2004 fl. 1912, entre os peritos nomeados pelo juízo monocrático, o IBAMA, o DNIT e o MPF, culminando, aos 6 de outubro de 2008, com a RECONSIDERAÇÂO por este R.juízo da decisão que determinou a realização da perícia.

Os apelados, por seu turno, IBAMA e DNIT, assim como o assistido MPF concordaram com a suficiência das provas já existentes nos autos para a continuidade do feito.

Todavia, a concordãncia po parte do assistido MPF, aos 6/11/08 fl. 1930, com a revogação da perícia e com a suficiência das provas acostadas nos autos para o prosseguimento do feito, consubstanciou-se em impedimento para que a Assistente Apelante produzisse as provas que viriam certamente a influir favoravelmente aos pleitos da sociedade civil e aos pedidos fundamentados nesta Ação Civil Pública.

Ressalta também, a Assistente Apelante o fato de que, não teria e não tem recursos econômicos para suportar este ônus. Lastima, não ter tido os recursos para arcar com os honorários dos peritos indicados pelo juízo monocrático, embora, seus assistentes técnicos, fossem todos voluntários.

Contudo, a Assistente Apelante entende que a Súmula 232 , com a consideranda elencada no “Recurso especial a que se nega provimento. "RESP 846.529/MS, Relator Ministro Teori Zavascki, DJ de 19.04.2007” , se aplicada poderia ter possibilitado o suprimento aos honorários reinvindicados pelos peritos nomeados pelo juízo monocrático, não ficando prejudicada o objetivo da medida, que era demonstrar entre outros fatos, quão mais danosa é a alternativa de traçado licenciada para a duplicação, mediante, uma análise substancial e concreta, com o mesmo peso e a mesma medida para as diretrizes de traçado, tanto a com o Segmento 6 como aquela com Segmento 13, assim como favorecendo todas técnicas construtivas viáveis para ambas.

Conforme esta consideranda:

“ 1. O Ministério Público, nas demandas em que figura como autor, incluídas as ações civis públicas que ajuizar, fica sujeito à exigência do depósito prévio referente aos honorários do perito, à guisa do que se aplica à Fazenda Pública, ante a ratio essendi da Súmula 232/STJ, "A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito".

2. Sob esse enfoque, sobreleva notar, recente julgado desta Corte, verbis:

1. Não existe, mesmo em se tratando de ação civil pública, qualquer previsão normativa que imponha ao demandado a obrigação de adiantar recursos necessários para custear a produção de prova requerida pela parte autora. Não se pode confundir inversão do ônus da prova ( = ônus processual de demonstrar a existência de um fato), com inversão do ônus financeiro de adiantar as despesas decorrentes da realização de atos processuais.

2. A teor da Súmula 232/STJ, "A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito". O mesmo entendimento deve ser aplicado ao Ministério Público, nas demandas em que figura como autor, inclusive em ações civil públicas.

3. Recurso especial a que se nega provimento. "RESP 846.529/MS, Relator Ministro Teori Zavascki, DJ de 19.04.2007.”

Irresignada, a Assistente Apelante , pelo impedimento de produzir provas, uma vez que, com o julgamento antecipado da lide, foi-lhe denegado sua ampla defesa, ficando impedida de demonstrar o alegado como representante da sociedade civil.

Ratifica seu inconformismo, com a concordância do assistido na desistência da perícia à fl. 1930, adotando um comportamento antagônico, visto que o assitido MPF havia apresentado ponderações para determinar inicialmente a realização de perícias técnicas, que poderiam ser complementadas através de prova testemunhal se necessário fosse.

Ao ser instado pelo juízo monocrático, às Fls. 1911, o IBAMA requereu ao juízo monocrático que determinasse que o assistido MPF adiantasse o valor referente aos trabalhos periciais. É óbvio que o IBAMA e o DNIT não consentiriam em adiantar os honorários dos peritos para a produção de provas contra si próprios

A Assistente Apelante contribuiu de inúmeras formas dentro da Ação Civil Pública de nº 1999.61.00.040722-4, da Medida Medida Cautelar nº 2002.61.00.029895-3, bem como, da Ação Civil Pública nº 2003.61.00.023370-7.

Após 10 anos de esforços ininterruptos, a Assistente Apelante foi surprendida com a revogação da prova pericial , indispensável ao conhecimento da verdade real, para que o juízo monocrático julgasse procedente os pedidos do assitido.

A Assistente Apelante, representante da sociedade civil, que atuou com altruísmo para prevenir a fragmentação da Bacia do Caçador, evitando o ilhamento do Ribeirão Caçador e do Bioma Mata Atlântica, tendo recebido, aproximadamente, 10000 subscrições qualificadas tanto em nível nacional como internacional , teve cerceamento de defesa caracterizado, por se revogar a produção de prova pericial.

O assistido, manifestou sua concordância com o encerramento da instrução processual, aduzindo que não pretendia outras provas, entendendo a suficiência das já acostadas aos autos, provocando assim, o julgamento antecipado da lide e desprezando a manifestação da Assistente Apelante, que ofereceu consistentes quesitos, e indicou um rol de assistentes técnicos voluntários, de notável saber, conforme abaixo elencado, desta forma cerceando toda a tutela jurisdicional da Ação Civil Pública, e, consequentemente, compactuando com o CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA em prejuízo à sentença em prol da sociedade e do próprio assistido.

Em desconformidade com os preceitos da Ação Civil Pública que deveria cumprir satisfatoriamente seus objetivos principais, quais sejam: proporcionar meio eficaz de proteção, promover a ampliação da participação da sociedade na defesa dos interesses metaindividuais, além de propiciar amplo acesso à justiça. Acrescente-se aí o caráter educacional de que tem se revestido o instrumento na tutela dos interesses difusos: “o exame das mais diversas ações civis públicas promovidas preponderantemente pelo Ministério Público revela que elas estão levando a sociedade e o próprio dirigente político ou administrativo a uma reflexão altamente educativa no aspecto social e democrático.”

 

DO MÉRITO

E. Julgadores, o R.Juízo “a quo” julgou improcedente os pedidos formulados na Ação Civil Pública nº 2003.61.00.023370-7 e na Medida Cautelar nº 2002.61.00.02985-3 , movidas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes e IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, em decorrência do Inquérito Civil Público 03/97, a partir da conversão das Representações 184/96 e 209/96 (Ordem dos Advogados do Brasil- Comissão de Meio Ambiente -Secção São Paulo) , baseando-se no ofertado pelos apelados, em detrimento da iniciativa probatória apresentada para apurar os fatos postos à sua apreciação.

Entretanto, E. Julgadores, não merece prosperar a R.Sentença prolatada, pois PADECE DE VÍCIO DE NULIDADE INSANÁVEL.

Senão vejamos. Conforme a R. Sentença, doravante destacada em seus vários parágrafos, assim contrapõe a Assistente Apelante:

A falta de atendimento aos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal, de fato postergam, o levantamento arqueológico a ser realizada pelo IPHAN, cujos resultados seriam de suma importância, no balisamento melhor alternativa de traçado e dos métodos construtivos.

A licença prévia em empreendimentos rodoviários é meio de definir a diretriz do traçado e os métodos construtivos.

Contudo verifica-se que conforme Relatório à OHL da Sociedade Civil ( JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: 2008000171932 Complemento Livre: JT-17/07/08) “ Asseveram que a Alternativa F APRIMORADA, por ocasião das Audiências Públicas de 2001, realizadas pelo IBAMA em atendimento ao peticionado pela sociedade civil, apresentava a extensão de 26.926 m. e 4.580 m. de Viadutos e Pontes (OAE’s ) e 1.500 m. de Túneis, tendo neste formato obtido a LP nº 132/2002 do IBAMA. “ e que conforme questionamento da CCR ( Concessionária de Rodovias ) à ANTT” A planilha de quantidades contempla apenas 1.360 m de extensão de obras de arte especiais” .

Quanto ao instrumento da Audiência Pública, reverenciado na R. Sentença, verifica-se no documento acima mencionado, que é possível inferir que trata-se de um novo projeto ainda não apresentado à sociedade.

Depreende-se que está sendo realizada uma verdadeira colcha de retalhos, onde se acrescenta propostas de modificações descaracterizando o que foi proposto linearmente nas Audiências Públicas, onde nada foi detalhado, esquivando-se de indicar as complicações, as complexidades e a profundidade do danos que poderão causar.

Trata-se de rodovia de importância nacional e de internacional , no estado da Federação Brasileira que oferece maior contribuição à União, numa das áreas mais importantes de São Paulo do ponto de vista dos recursos naturais. Especificamente, no caso , se a Assistente Apelante tivesse tido a oportunidade da produção de prova, verificar-se-ia que a R. Sentença autorizou a alternativa mais danosa e o projeto poderisa estar nivelado às demais rodovias, paulistas na Serra do Mar, expliflicando-se com duplicação da Imigrantes.

Na conceituação trazida de Rodovia da MORTE, pelo juízo monocrático “Faz-se mister, salientar que os acidentes na Rodovia não ocorrem por falta de duplicação, e sim, pela negligência do DNIT na manutenção e conservação da estrada . (grifamos)

“É sabido pelos relatórios e laudos da perícia da Polícia Rodoviária e do SAMU, que a grande maioria dos desastres ocorrem por falta de sinalização adequada, irregularidade na pista, falta de defensas laterais e centrais, bem como falta de passarelas e retornos.

Reiteramos nossa crítica a não execução, até hoje pelo DNER, NESSE TRECHO DE SERRA DO SISTEMA NEW JERSEY, ou seja, um muro de concreto no centro, separando as pistas. A sua inexistência é injustificável, pois no trecho do planalto na saída de S. Paulo, esse muro já foi feito há vários anos. A falta dessa defensa é uma das principais causas físicas das colisões frontais de veículos, que tentam ultrapassagens perigosas.” Eng. Rodoviário Horácio Ortiz, (Carta Aberta a Cidadania, OAB 2002).”

Caso não houvesse a revogação da perícia, importantes fatos novos, neste etapa de rodovia concessionada seriam trazidos a lume , conforme protocolizado aos 19/02/2009 na PR-SP a Assistente Apelante a bem da segurança que se pretende obter na duplicação serrana informou que em reunião pública “ o Eng. Eneo Palazzi asseverou, aos presentes, que o maior índice de acidentes, conforme as estatísticas levantadas pela Autopista Régis Bittencourt S. A não mais ocorrem na Serra do Cafeza em razão da manutenção que vem sendo realizada e , sim sucedem, nas serras já duplicadas com desvio em diretriz independente, entre elas a Serra do Azeite, em contraposição ao aludido pela juiza federal Dra. Tânia Regina Marangoni Zauhy, na sentença expedida às fls. 6 e 7 ( 2028, 2029) aqui transcrita: O DNIT apresentou contestação alegando, em síntese, que é notória a redução dos acidentes graves na Rodovia nos setores já duplicados, em contraposição ao aumento dos acidentes nos trechos não duplicados. .... o Eng. Eneo Palazzi considerou também, que o atendimento ao usuário nas duplicações em diretriz independente, é mais problemático contrapondo ao aludido pela juiza federal Dra. Tânia Regina Marangoni Zauhy, na sentença expedida às fls. 6 e 7 ( 2028, 2029) aqui transcrita:

Afirma que a experiência do DNER/DNIT em todo o corredor físico da BR 116, em situação semelhantes aquela encontrada na pista existente na Serra do Cafezal ( alternativa 13 orignal e 13 modificada) demonstra que a implanatção da nova pista de duplicação, em diretriz independente da pista existente, sempre se revelou uma providência correta e de elevado alcance estratégico-operacional, citando como exemplo a situação da pista dupla da Serra do Azeite e da pista dupla implantada no final da Serra do Cafezal.

A medida judicial não teve o escopo de sobrestar a duplicação da rodovia, mas , que esta duplicação não causasse os danos irreversíveis que irão ocorrer, a Assistente Apelante não conseguiu a tutela jurisdicional desejada para o interesse difuso e coletivo. Não se pleiteava direitos novos, mas que fossem respeitados os já existentes, direito à vida para os usuários que trafegam pela rodovia, e a preservação dos recursos naturais lá existentes, a proteção da floresta, das águas, e de todos que nelas habitam, e , especialmente a proteção da coletividade que se beneficia dos serviços ambientais prestados pela Bacia do Caçador e pela Serra São Lourencinho.

Lamentavelmente, a falta de conscientização pública em matéria ambiental gera à coletividade, e às entidades que a representam o desinteresse de continuar defendendo a segurança, a qualidade de vida e o equilíbrio ecológico, nas situações em que assim o exigirem.

O meio ambiente é bem de uso comum, e, portanto difuso, sendo os verdadeiros “proprietários” deste bem: a coletividade.

Pelo que se verifica dos autos, o juízo monocrático por entender desnecessária a produção de novas provas, além das já apresentadas, procedeu ao julgamento antecipado da lide, e julgou improcedente o pedido deduzido na inicial da demanda, impossibilitando o aprofundamento , que destituiria de razão o alegado pelo IBAMA, que asseverou à fl. 1904, que :” Óbvio, o perito do juízo dará sua opinião técnica só que será apenas isso, mais uma opinião técnica e que irá substituir todos os estudos feitos durante o processo de licenciamento”

Ora, qual o temor de constatar se os estudos já produzidos pelo DNIT e pelo IBAMA, caso estivessem suficientes, não haveria razão para substitui-los ou complementá-los. Percebe-se, portanto, que temiam as provas que poderiam ser produzidas.

Pelo que se verifica dos autos, o d. Magistrado a quo por entender desnecessária a produção de novas provas, além das já apresentadas, procedeu ao julgamento antecipado da lide, e julgou improcedente o pedido deduzido na inicial da demanda.

Neste particular, embora seja cediço que o magistrado é o destinatário da prova e que, por esta razão, incumbe a ele dispensar a produção de provas que entender desnecessárias à solução litígio, não se pode olvidar que, também é direito inalienável da parte litigante “a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso LV, in fine).

Trata-se de medida de caráter preventivo, com o objetivo de evietar-se danos irreversívies. Preleciona, Paulo Affonso Leme Machado, que: “não é preciso que se tenha prova científica absoluta de que ocorrerá dano ambiental, bastando o risco de que o dano seja irreversível para que não se deixem para depois as medidas efetivas de proteção ao meio ambiente, sendo que “existindo dúvida sobre a possibilidade futura de dano ao homem e ao meio ambiente, a solução deve ser favorável ao ambiente e não ao lucro imediato - por mais atraente que seja para as gerações presentes” (Pg. 622, Direito Ambiental Brasileiro)

Entretanto, parece contraditório, em decisão anterior o juízo monocrático assim despachou : “ Não existe ato administrativo insondável pelo Poder Judiciário, pois mesmo o ato discricionário deve observar certas formalidades legais e deve ser expedido com a finalidade de atender ao interesse público. Se o IBAMA é um órgão federal incumbido da defesa do meio-ambiente e se de seu ato puder advir danos ao meio-ambiente é evidente que pode ele ser prescrutado pelo Judiciário. Não há, ainda, incompatibilidade entre os pedidos formulados na petição inicial, pois ambos (o de fazer e o de não-fazer) se complementam e não se incompatibilizam, como alega o IBAMA. No tocante à falta de interesse de agir arguida pelo DNIT, confunde-se com o mérito e com ele será analisada. Quanto aos pedidos de produção de provas, embora não possa ser descartada a necessidade de produção de prova oral, acolho- as”

Com fundamento no artigo 225, caput, da Constituição Federal “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, com fulcro nos princípios ambientais da Precaução, da Previsibilidade e do Equilíbrio votados por unanimidade na Conferência das Nações unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro.

A sociedade civil, na lide representada pela Assistente Apelante, preocupada com o futuro do planeta e com a qualidade de vida legada às futuras gerações, a partir da emissão pelo IBAMA da LP132/02, assim manifestou-se: “O IBAMA, ao desconsiderar as ações propositivas da Sociedade Civil e as recomendações do Ministério Público Federal leva a COMUNIDADE à perda , do meio ambiente indisponível e essencial à sua sadia qualidade de vida , sem contudo, esgotar as Alternativas construtivas, tecnológicas e locacionais tecnicamente corretas e ambientalmente adequadas, para transposição da Serra do Cafezal, conforme pleiteado na Moção do Coletivo das Entidades Ambientalistas Cadastradas Junto ao Consema .

Na visão da Sociedade Civil, todos manifestaram-se contrários à alternativa de traçado apresentada pelo DNER, atual DNIT, visto que , inexiste a aplicação do princípio da precaução e da previsibilidade, representando um grande impacto negativo que afetará a área de forma irreversível , numa demonstração inequívoca de ausência de conhecimento técnico ou do local, pelo empreendedor e pelo órgão licenciador, depreedendo que a questão fora tratada de forma tangenciada e superficial.

Questionamos, também , a capacidade técnica do IBAMA de analisar, o que está intrínseco , sobre o prisma multidisciplinar, pelo simples fato de que na pequena equipe do IBAMA, autarquia federal ambiental, conforme asseverado no Ofício n.193/2002- IBAMA/Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental, tão somente, uma engenheira é responsável por analisar e passar aos demais membros da equipe as questões referentes, não só quanto a avaliação do tráfego da rodovia, como também aspectos do projeto de engenharia que interferem no meio ambiente, referente aos empreendimentos de grande porte como, dentre outros, o Gasoduto Bolívia – Brasil; Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional; Linhas de Transmissão; Ferrovia Ferronorte; Hidrovias do Rio Madeira; São Francisco; Paraguai: Tocantis – Araguaia; bem como dos seguintes empreendimentos : Rodovia Rota do Sol RS-486, trecho Tainhas - Terra de Areia / RS; BR116/BR-392, trecho Porto Alegre – Pelotas - Rio Grande / RS; BR-290, trecho Porto Alegre - Pântano Grande/RS; BR-280, trecho São Francisco do Sul/SC-Jaraguá / SC; BR-285, trecho Araranguá / SC- São Borjas /RS; Corredor Rodoviário São Paulo – Curitiba - Florianópolis (BR-116, Contorno Leste de Curitiba, BR-376 e BR-101, trecho Florianópolis/SC-Osório /RS ; BR-116, Trecho Rio de Janeiro - Teresópolis; BR-050, trecho Uberlândia / MG - Divisa MG/SP; BR-101, trecho Natal/RN -Palmares/PE; BR-364, trecho Rio Branco – Cruzeiro do Sul/ AC; BR-317 trecho / Rio Branco / AC – Divisa Brasil/Bolívia; BR-174, trecho Manaus/AM- Pacaraima / RR ; BR-230, trecho no Estado do Tocantis; Rodovia TO-010, trecho Palmas – Tocantinia / TO; BR-242, trecho Peixe -Taguatinga/TO, BR-234, trecho Pedro Afonso/TO- Divisa To/MA; BR-230/BR-422, trecho Divisa TO/ PA- Novo Repartimento/PA – Tucuruí / PA ; BR-163, trecho Divisa MT/PA – Rurópolis / PA . A v a n ç a B r a s i l ! (Carta Aberta a Cidadania, OAB 2002).”

Esta medida judicial trata de causa emblemática do movimento ambientalista paulista, nacional e global como um todo, tendo sido esta Ação Civil Pública , subscrita ao longo destes anos por praticamente 10000 signatários. Sendo um paradigma da cidadania na luta ambiental, foi referendada em eventos nacionais e internacionais, inclusive em Joanesburgo em 2002, pela Assistente Apelante . “ O desvio paralelo proposto pelo empreendedor à atual rodovia, formará uma verdadeira ilha de Mata Atlântica , que ficará com aproximadamente 5,3 km. de extensão, cercada por duas auto- estradas, sujeita à violenta agressão por invasores , poluição sonora, poluentes atmosféricos e tóxicos, lixo e incêndios, provocados pelo tráfego dos 9.000 veículos diários nos dois sentidos, índice com previsível multiplicação, após a duplicação da rodovia, área que por conseqüência , estará fadada à extinção em poucos anos. Face a esta imprudência do empreendedor, alternativas de traçado foram apresentadas, por pesquisadores de renome, vinculados a Universidades como USP, UNESP, UNICAMP, associações técnicas , INSTITUTO DE ENGENHARIA, IPT, ONGS e cidadãos que contribuíram, de acordo com suas aptidões e de forma altruística, num âmbito multidisciplinar, através de ações, estudos e pareceres, visando, corrigir e complementar os estudos do empreendedor.

Objetivando garantir mudanças que não comprometessem os sistemas ecológicos naturais e sociais, no trecho do MANANCIAL DO CAÇADOR, bacia hidrográfica tributária do Ribeira de Iguape , que é protegida em sua totalidade pela APA- Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar, Zona de Vida Silvestre, sendo APP- Área de Preservação Permanente, pela sua importância natural como área produtora de água, para abastecimento público de grande interesse público local e regional, bem como, por apresentar peculiaridades históricas, culturais, ambientais, cênicas e antropológicas que lhe conferem identidade, enquanto espaço-território de referência turística e paisagística, visando assegurar modais econômicos de sustentabilidade para a área e acima de tudo, proporcionar segurança para os usuários que trafegam por esta rodovia. Não obstante, especialistas nacionais e internacionais, propuseram também, ALTERNATIVAS SUBTERRÂNEAS , entre o bairro de Chora ao bairro do Cafezal, antigos Km 347,7 ao 361 no entorno da Metrópole São Paulo, que não causarão danos ao Bioma Mata Atlântica e à bacia hidrográfica do ribeirão do Caçador , montanhas da SERRA SÃO LOURENCINHO (Carta Aberta à Cidadania, OAB 2002).

Desta forma, a sociedade civil em apoio à causa , afluiu em suporte a Assistente Apelante, quando aos 25/11/2006, foi deferido pelo juízo monocrático seu ingresso na lide no polo ativo na qualidade de assistente-simples ao lado do Ministério Público Federal. que pudesse intervir e contribuir na lide a bem do interesse coletivo. As entidadades e cidadãos vieram com alto espírito público e com vistas a fazerem parte da solução , para uma alternativa mais sustentável.

A prova pericial, que deixou de ser feita, poderia afastar ou confirmar os pontos a que se apegou a sentença, quanto à constituição do solo e ao desmatamento. De qualquer modo, a possibilidade de produção de prova não poderia ser negada à Assistente.

Reiteramos a ofensa ao princípio da ampla defesa, consagrado no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal, como um dos direitos fundamentais de todo brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil.

Daí justifica-se a nulidade da sentença.

A R.Sentença, ao aduzir que o próprio IBAMA, alega que os aspectos que sustentam esta R. Sentença , no que se refere à segurança da rodovia determinada por fatores geológicos e geotécnicos que devem ser confirmados em estudos técnicos posteriores fls 389,390, demonstra , inequivocamente, que o juízo monocrático a priori excluiu a procedência dos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal com base na possibilidade futura de verificação da veracidade do fato .

Ora, sem a abreviação do procedimento com a revogação da prova pericial , a sustentação da R. Sentença , poderia basear-se em fatos já comprovados, sem delegá-los à estudos técnicos posteriores e complementares, nesta importante questão .

Resta sobejamente comprovado a grande relevância que a prova pericial revogada teria neste descortino.

Causa espécie o julgamento antecipado da lide. A demanda em apreço é de grande complexidade, sem que tenha sido, ao menos, oportunizado a Assistente Apelante de produzir provas.

AD CAUTELAM

Com relação a questão segurança focada na R. Sentença relativa às questões geológicas e geotécnias , “ releva a Assistente Apelante que o Relatório Ortiz 10, pgs. 5 e 6 acostado aos autos assegura que:

                                                           II.                     Não procedem os óbices geológicos e geotécnicos alegados

À luz da memória dos estudos ambientais apresentados pelo Convênio DNER/IME, pela SMA/DAIA 131/96 e posteriormente pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas é::

a.             "A Alternativa D é a que apresenta o melhor conjunto, tanto absoluta quanto relativamente em termos de menores riscos quanto à suscetibilidade à erosão de solos e situações atravessadas". Of. cprn/daia 292/95 ,   Secretaria do Meio Ambiente 14/07/95

b.            " ,,,a maior apropriação das alternativa D e depois a F ( nesta ordem), do ponto de vista da erodibilidade dos solos atravessados”, pg. 76 Estudo Ambiental das Alternativas de traçado lote BR-116- Serra do Cafezal -Convênio DNER/IME .

c.            "... os cortes executados em encostas voltadas para o quadrante N dificilmente apresentam problemas de estabilidade, devendo-se este fato a que o mergulho geral da xistosidade é, como foi dito, para o quadrante Sul '. Estudo Ambiental das Alternativas de traçado lote BR-16- Serra do Cafezal -Convênio DNER/IME .

d.            Foto 7 - Aspectos de um grande corte, com forte inclinação, e perfeitamente estável dada sua orientação favorável em termos da atitude das litologias ocorrentes ( entre KM 348 e 356);

e.             Foto 7b- outro aspecto de um conjunto e cortes no mesmo segmento da BR 116 e em situação semelhante ( entre KM 348 e 356)   Estudo Ambiental das Alternativas de traçado lote BR-116- Serra do Cafezal -Convênio DNER/IME .

f.               “As instabilizações identificadas em vistoria, ocorreram  provavelmente pela falta de manutenção sistemática e preventiva dos cortes e dispositivos de drenagem “Parecer Técnico SMA/DAIA 131/96

g.            ... " na VERTENTE DA MARGEM ESQUERDA DO RIB. CAÇADOR, onde se encontra a PISTA ATUAL e o SEGMENTO 13 DA ALTERNATIVA D, o mergulho das estruturas geológicas é FAVORAVEL À ESTABILIDADE DOS TALUDES, ou seja, OS PLANOS MERGULHAM PARA" DENTRO" DO MACIÇO, NA VERTENTE OPOSTA, ONDE ESTÁ TRAÇADO O SEGMENTO 6 DA ALTERNATIVA F, ESTAS ESTRUTURAS PODEM DESENCADEAR PROCESSOS DE INSTABILIZAÇÃO DE GRANDE PORTE DEVIDO AO MERGULHO DESFAVORÁVEL PARA "FORA " DO TALUDE. PORTANTO PODE-SE AFIRMAR QUE OS FUTUROS CORTES, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA, NAS ENCOSTAS NA VERTENTE DO SEGMENTO 6 DEVEM TRAZER MAIORES PROBLEMAS E PREOCUPAÇÕES QUANTO À ESTABILIDADE DO MACIÇO EM COMPARAÇÃO ÀS ENCOSTAS DO SEGMENTO 13. CONSIDERANDO A POSIÇÃO DAS ESTRUTURAS GEOLÓGICAS EM RELAÇÃO AOS TRAÇADOS PROPOSTOS E AS OBSERVAÇOES EFETUADAS NO CAMPO (Relatório IPT 36.042), pode-se afirmar que O RISCO DE PARALIZAÇÃO DO TRÁFEGO NA RODOVIA, DEVIDO A ESCORREGAMENTOS DE GRANDE PROPORÇÕES EM EVENTOS DE PRECIPITAÇAO ELEVADA E DE LONGA DURAÇAO, É MAIOR NA ALTERNATIVA F -SEGMENTO 6 DO QUE O DE INTERRUPÇAO DAS DUAS PISTAS ( ATUAL E DO SEGMENTO 13) LOCALIZADAS NA VERTENTE MAIS ESTÁVEL." . PARECER TÉCNICO no 7.904    de 10/04/2001  do  IPT   (fl. 5 )  “

                                                       VIII.                     Inexistência de dados essenciais para o confronto real   entre as Alternativas e IncoNsistência dos novos critérios adotados

A OSCIP SOS MANANCIAL, destaca também, este parágrafo do Relatório Ortiz 10, da pg. 18:

a. Sondagens

O DNER através da VEGA Engenharia e Consultoria Ltda., continua omitindo dados fundamentais para o confronto de anteprojeto, já reclamados anteriormente

1.             Embora esse trecho da serra esteja sendo estudado há mais de sete anos, até hoje não foram feitas pelo DNER as sondagens nas diretrizes, para caracterizar os solos, a capacidade de suporte, os ângulos de atrito, obrigatórios para os projetos de muros de contenções, gabiões e dimensionamento dos tubulões de 1,60m de diâmetro que suportam os viadutos.

2.            Qual a profundidade da rocha ou solo que suportará esses caríssimos tubulões de 1,60m. de diâmetro ? Qual a altura desses tubulões ? Como foram orçados?

3.            Sem as sondagens, os orçamentos feitos para esse SEGMENTO 13 MODIFICADO são totalmente fictícios. “

As considerações acima elencadas devem ser objeto de apreciação pelos E. Julgadores, antes que se homologue a LP 132/02 e se autorizem as máquinas para rasgar a Serra São Lourencinho e suas cabeceiras de drenagem que suprem o Ribeira de Iguape com água que poderá abastecer a Metrópole São Paulo.

A liberação pela ALTERNATIVA F, que inclue o segmento 6, com a duplicação fora do eixo da pista atual vai gerar um dano irreversível para o meio ambiente. A Licença Prévia 132/02, emitida pelo IBAMA que autoriza o desvio de aproximadamente 5 km, no topo da Serra do Mar , em sua vertente oceânica, cortando uma grande e importante área do bioma Mata Atlântica, com seccionamento dos cursos d´água, das cabeceiras de drenagem do Ribeira de Iguape, bem como a morte de muitos animais, inclusive endêmicos como em extinção, transformarão este setor precioso em recursos naturais, aonde hoje corre o Ribeirão Caçador, numa ilha de Mata Atlântica que será extinta em poucos anos.

Não é aceitável que os recursos públicos sejam destinados a financiar a poluição e a degradação da natureza, transgredindo os príncipios constitucionais.

 

Ao contrário, os prós e contras de cada traçado não foram sopesados fundamentalmente no licenciamento, devido às alegações realizadas pelos apelados que inviabilizaram a priori a alternativa D e, tampouco nesta medida judicial devido a revogação da produção de provas que poderiam ter elucidado se estas assertivas eram falsas ou verdadeiras.

Razão pela qual a r. sentença deve ser declarada nula pelo Egrégio Tribunal.

 

 

DO PEDIDO

Diante do exposto tem plena convicção a Assistente Apelante de que esse Egrégio Tribunal dará integral provimento ao presente recurso para que, reconhecido o direito da Assistente Apelante, seja reformada a R.Sentença ora recorrida, nos seguintes termos:

anular a sentença, para que se reinicie a atividade probatória e se restabelcça o direito constitucional de defesa plena, culminando ao final que a ação movida pelo Ministério Público Federal seja julgada procedente

São Paulo, 26 de março de 2.009

Elizabeth Moreira Andreatta Moro

OAB/SP Nº 243.786

 

Conforme acima mencionado:

QUESITOS APRESENTADOS PELA OSCIP SOS MANANCIAL aos 25/08/2006 protocolo n. 2006.000242960-1

Serra do Cafezal- BR-116/SP- Rodovia Régis Bittencourt

16^a VARA FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

Processo:  2003.61.00.023370-7

Os projetos

1.                 Existem anteprojetos elaborados para as alternativas de traçados denominadas: Alternativa F Aprimorada e Alternativa D Modificada? (Engenheiro CIVIL)

1.2.                     Apontar as principais diferenças entre os anteprojetos ou outros documentos técnicos produzidos para cada uma das alternativas acima citadas. (Engenheiro CIVIL)

1.3.                     É possível verificar com exatidão, aonde foram projetados os novos segmentos com pistas independentes , segmentos com pistas adjacentes, niveladas ou desniveladas, com e sem faixa auxiliar , com novas soluções em túneis e viadutos, a largura do canteiro central, e o número de faixas adotado ao longo de toda Alternativa F Aprimorada. (Engenheiro CIVIL)

1.4.                     Foram apresentados nos folhetos ( material gráfico- visual de suporte à decisão) das Audiências Públicas e nos folhetos de outras instâncias anteriores , croquis demonstrando os novos segmentos com pistas independentes e com características diversificadas do projeto da Alternativa F ( ENGEVIX), conforme avaliação preliminar de ORTIZ “Pelo atual projeto chamado de alternativa F aprimorada, nesses 27,5 é proposta a construção de novas pistas afastadas da atual, aproximadamente, entre os km 346,5 ao km 349, do km 356 ao km 358 e do km 361ao km 364 . É previsto, portanto o desmatamento de cerca de outros 8,5 km. de MATA ATLÂNTICA, totalizando cerca de 14 km de desmatamento, com fragmentação florestal e dos cursos d’água , considerando-se na sub- Bacia do Caçador – o segmento 6 , desvio insistentemente mantido pelo DNER. Também neste projeto, chamado de alternativa F aprimorada, existe uma significativa ampliação do afastamento entre pistas ao longo dos km 359 ao km 361, aproximando-se e inclusive em alguns trechos, sobrepondo-se ao Ribeirão Braço Grande . Neste projeto, chamado de alternativa F aprimorada , observa-se também a mudança da diretriz para o outro lado do eixo da pista atual, entre o km 365 ao km 367, aproximando-se do Rio São Lourencinho. (NB. Considerar que a kilometragem foi alterada pelo DNER primeiramente 3 km a menos, hoje voltou ao que era anteriormente- ex. km 350 para km 347 hoje km 350 novamente-) “? (Engenheiro CIVIL)

1.5.                     Informar se o túnel inicial de 380 m, agora projetado para a Alternativa F Aprimorada , que desemboca na margem direita do Ribeirão Caçador evitará o desmatamento de uma extensa faixa de Mata Atlântica nesta vertente ou evitará fragmentação da área ou evitará o seccionamento das 17 cabeceiras florestadas de drenagens da Bacia do Caçador - que nasce numa cota de 780m- pela pista aí projetada em corte e aterro ( Lote 18). (Engenheiro Civil)

1.6.                     Tendo em vista a dinâmica do sistema ecológico na bacia hidrográfica ( clima, relevo, solo, vegetação, hidrografia ) , informar se as soluções técnicas em túneis e viadutos adotadas no Lote 19 , nesta Alternativa F Aprimorada, evitam ou mitigam os impactos significativos permanentes a montante , que ocorrerão no Lote 18, aonde propõe-se cortar pela pista independente do segmento 6, área de contribuição e recarga da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape?- DOC. 1 - (Engenheiro FLORESTAL)

1.7.                     Na Alternativa F Aprimorada , lote 19, indicar qual é a profundidade da rocha ou solo que suportará os caríssimos tubulões de 1,60m. de diâmetro ? Qual a altura desses tubulões? Como foram orçados? (Engenheiro CIVIL)

1.8.                     Qual o custo orçado para a Alternativa F Aprimorada ? (Engenheiro Civil)

1.9.                      

AS ALTERNATIVAS

Preâmbulo

Desde o exame inicial do perito IPT , este se manifestou claramente pela possibilidade da otimização do traçado da Alternativa D ( ENGEVIX) , com pequenos deslocamentos do eixo , e a diminuição do canteiro central , o que reduziria:

a.    Os alegados 78 metros de altura dos taludes, para um corte de apenas 13,00 metros de altura e um aterro de  3,00m

b.    De 660m2, referente ao corte proposto no ante projeto geométrico, para 60m2, quanto ao corte sugerido

c.     Para 52,9 % do volume do corte previsto para todo o segmento 13, se o trecho entre as estacas 4.007 a 4.043, fosse desenvolvido nesta forma otimizada.

O IPT constatou também que:

d.     A diferença de custo entre a alternativa D , R$ 168.189.642,27, e a alternativas F ,R$131.055.574,72, se concentrava basicamente no transporte do volume de bota- fora oriunda dos cortes até os locais de bota-fora (sendo que estes locais de bota-fora não foram identificados até hoje pelo órgão licenciador do Estado de São Paulo)

e.     A existência de um afastamento de 11,9m entre as plataformas, cuja justificativa técnica não constava nos estudos de traçados.

2.                Existe anteprojeto segmento a segmento com pistas adjacentes, ou não, niveladas ou desniveladas, com e sem faixa auxiliar elaborado para a alternativa de traçado denominada ALTERNATIVA D OTIMIZADA, baseada na concepção sugerida preliminarmente pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas, solicitada pelo Ministério Público Federal , ratificada pelo Eng. Horácio Ortiz -DOC. 12 e DOC. 13 -, e reiterada pela Comunidade - DOC. 14- e endossada por membros do Parlamento (Ofícios n ^o 75/99,76/99, 77/99 Zulaiê Cobra Ribeiro ; of. N^o.304/99-LPL, Costa Neto; Indicação 01/7/98-1 de Ivan Valente ao Ministro dos Transportes, e 01/7/98-2 ao Ministro do Meio Ambiente)? (Engenheiro CIVIL)

2.2.                    Informar se esta nova manobra do DNER contra a duplicação contígua à atual plataforma, alterando para a SERRA DO CAFEZAL, as premissas de projeto quanto a raio horizontal mínimo, velocidade diretriz, adotando uma terceira pista descendente e um canteiro central de 12,00 neste segmento 13, referendando o afastamento de 11,9m entre as plataformas do anteprojeto anterior, que não apresentava qualquer justificativa técnica e causava todos os óbices para a ALTERNATIVA D, SEGMENTO 13 (taludes mais altos, maior instabilidade, maior volume de bota-fora, maior custo) é a justificativa apresentada hoje, para o injustificável de antes e para desprezar o pleito da sociedade civil. (Engenheiro CIVIL)

2.3.                     Informar se esta manobra do DNER/DNIT com critérios rígidos e inflexíveis para o segmento 13 está prejudicando a Alternativa D Otimizada, que poderia ser executada na faixa de domínio da atual da rodovia, evitando novas desapropriações e com um mínimo de aterros, modificações e impactos ambientais; (Engenheiro CIVIL)

2.4.                     Informar se todas as premissas adotadas para o projeto da ALTERNATVA F APRIMORADA estão sendo mantidas sem exceções ao longo de toda a SERRA. (Engenheiro CIVIL)

2.5.                     Informar se a redução de velocidade nas áreas contíguas as áreas protegidas é prevista como medida de mitigação pelo BID, conforme expresso no Resumo Ambiental do BID - item k. / e. - DOC. 11- ½ e 2/2 pgs. -(Engenheiro CIVIL)

2.6.                     Informar qual o critério quanto ao canteiro central que está sendo adotado para o Lote 18/SP (entre os Kms 336,7 e 354,0); para o lote 19/SP (entre os Kms 354,00 e 367,20) –, no segmento entre as estacas 29 e 88 (aproximadamente 1200m de extensão) e no segmento entre as estacas 441+14,99 e 464+6,0 (aproximadamente 451m de extensão). (Engenheiro CIVIL)

2.7.                     Informar se a modificação de critérios para trechos específicos atesta também a factibilidade da solução racional, que adotaria o SEGMENTO 13 OTIMIZADO , na transposição do MANANCIAL DO CAÇADOR; que diminui o custo econômico e o custo ambiental da obra, sem o alargamento absurdo de canteiro central em trecho serrano. (Engenheiro CIVIL)

2.8.                     Informar se o aditamento de obras de arte e modificações quanto à largura do canteiro  central, aposteriori ao licenciamento ambiental invalida os parâmetros utilizados para o cotejo da Alternativa de Traçado . (Engenheiro CIVIL)

3.                 Existe anteprojeto segmento a segmento elaborado para os TRAÇADOS ALTERNATIVOS PARA A BR-116 NA SERRA DO CAFEZAL, baseado na concepção sugerida pelo Comitê Brasileiro de Túneis, ou, existem estudos complementares realizados pelo empreendedor ao nível de projeto básico que permitam uma avaliação comparativa técnica-econômica-financeira e estratégica resultante da solicitação realizada pela Comunidade - DOC. 14-, ratificada por Parlamentares (of. N^o.304/99-LPL, Costa Neto, V.; OF/EJ 06-/99) à Presidência da República do Brasil (ofício n ^o 514-SAP), que por sua vez, dirigiu o pleito aos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente para análise e providências cabíveis, além das solicitações conduzidas pelos mesmos atores diretamente a estes dois Ministérios (of. N^o.302/99-LPL, Costa Neto, V., MMA/DICOM 12/05/99; e ao IBAMA (of. N^o.312/99-LPL, Costa Neto, V.,) e à Procuradoria da República no Estado de São Paulo (13 Mai 1999)? (ENGENHEIRO CIVIL)).

3.2.                     Informar se as seguintes considerações sobre o Túnel da Serra do Caçador entre o bairro do Chora ao bairro do Cafezal, sobre uma das configurações (entre plantas e perfis) apresentadas pelo CBT - Comitê Brasileiro de Túneis  da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica – ABMS, não exigiriam no mínimo, a bem do interesse público , um estudo mais aprofundado de custo e benefício por parte do empreendedor:- Tendo em vista que um túnel, comparado com uma pista a céu aberto, trará os seguintes benefícios: I- A rampa do entorno túnel poderá ser entre 20 a 50% menos inclinada do que a pista a céu aberto posto que será de 4 a 5%, quando a do traçado original atinge até 6%; II- Reduzirá a distância, no trecho da serra, em 2,7 Km com relação à do traçado original; III- Em sendo um túnel iluminado, ele não estará sujeito à neblina como a pista a céu aberto; IV- Não estando a céu aberto elimina o inconveniente, das constantes chuvas da região; V- Elimina significativamente as curvas e sucessões de subidas e descidas; VI- Elimina os típicos problemas de erosão e instabilidade dos taludes que poderão afetar a estrada durante a vida útil. Computando apenas estes benefícios significativos, diante da importância sócio-econômica da Rodovia Régis Bittencourt, desde que o custo adicional não venha a ser significativamente superior ao da estrada em superfície em região serrana, concluo que, a solução “túnel” no lugar “da estrada a céu aberto ”entre aproximadamente os KMs 347,7 ao 361,no entorno da Metrópole São Paulo, é a melhor solução. (CAMPOS FILHO, C. M.,. Movimento Defenda São Paulo, 1998). . (Engenheiro CIVIL)

3.3.                     Informar se foram apresentadas justificativas para estes estudos não serem realizados. (Engenheiro CIVIL)

3.4.                     Informar se a alegação expedita de que a construção destas alternativas esbarraria em sérias questões técnicas devido à formação geológica da área que apresenta falhas tectônicas e um solo de grande fragilidade incorre em erro conceitual e se é correta a seguinte afirmativa: este fato (a formação geológica da área apresenta falhas tectônicas e um solo de grande fragilidade) é uma realidade não apenas do trecho cognominado SERRA DO CAFEZAL, como de toda faixa sudeste desde o litoral até 70 a 100 Km da praia incluindo a região de Santos, São Sebastião, enfim, são os falhamentos de Cubatão, decorrentes da deriva continental, ocorrida no início do Período Terciário. Porém estas falhas não são rúpteis , mas falhas de cisalhamento dúctil, que, não inviabilizaram em momento nenhum a construção da Rodovia dos Imigrantes, da Anchieta, dos túneis da Piaçaguera-Guarujá , que se situam no mesmo domínio geológico. Isto , absolutamente, não inviabiliza nada e já é do conhecimento dos especialistas da área. Inclusive na Rodovia Carvalho Pinto foram feitos túneis nestas mesmas condições geológicas . Estes falhamentos sub-verticais seriam paralelos ao traçado. Normalmente essas falhas, como são muito antigas, estão intensamnte cimentadas, muito fechadas. Salienta-se que nesta mesma faixa geofráfica, e mesmo ambiente geológico, vários túneis já foram construídos com grande sucesso, e muitos outros estão em fase de planejamento e construção. O que sempre foi motivo de grande preocupação nesta área são os movimentos de massa, muitos deles deflagrados por obras em superfície, como sobejamente demonstrado por vários estudos do IPT. Praticamente todo o túnel de um certo porte está associado a alguma falha tectônica que não o inviabilizou. Pelo contrário, túneis sempre foram estruturas com comportamento muito adequado em regiões de falhas, até mesmo em falhas ativas, como verificado nos túneis durante o terremoto de Kobe. Nossa situação é muito mais favorável, já que as falhas em questão são inativas desde o terciário, ou seja, há milhões de anos. O que condiciona efetivamente, sim, são as estruturas de alteração. O intemperismo, eventualmente, eventualmente atinge profundidade de até 100 metros. O intemperismo é muito mais condicionante, não só nesta faixa como em todo a região tropical, para melhorar ou piorar o maciço do que essas estruturas de falhas. Exemplificamos, com o projeto de Linha 4 do Metrô de São Paulo, onde essas estruturas estão presentes em direção NE. As piores seriam as NO, que são paralelas ao traçado da região, e as não sub-verticais como ocorrem na Serra do Cafezal, com ralação a pista atual e a qualquer dos traçados (ASSIS, A. P., CELESTINO, T. B., FERREIRA, Argimiro, ROCHA, Hugo Cássio. Manifesto TURB 99, 3 Simpósio Brasileiro Sobre Túneis Urbanos, São Paulo, 1999, São Paulo, SP: ABGE / CBT / IE-SP). (Engenheiro CIVIL)

3.5.                     Informar se a avaliação expedita oferecida pelo 8° DRF/ DNER foi baseada em estudos acurados e em dados comparativos reais fundamentadas sob corretos e insofismáveis estudos, considerando-se esta réplica: Foi apresentado pelo Eng. Deuzedir Martins, chefe do 8° Distrito do DNER do Estado de São Paulo, para descartar a ALTERNATIVA TÚNEL, dados de um túnel que está sendo construído pelo DNER, a um custo de RS$45.000,00/m. Esse custo excede muito a planilha de custos do próprio DNER, que prevê túneis em rochas a RS$10.000,00/m. (pág. 153 do documento da Engevix ou fls. 488 Secretaria). É claro que eles podem variar em custo, dependendo das condições geológicas onde estão sendo escavados, o tamanho da inserção e complicantes ao seu redor . Esse valor RS$45.000,00/m. é extremamente elevado, em alguns casos, mais elevado do que custos de metrô em centros urbanos - como Brasília- , onde os túneis são muito mais complicados do que os rodoviários, devido as interferências dos meios urbanos, como por exemplo, redes de água, esgoto, telefônicas, fundações de edificações pré-existentes. O custo do metrô de Brasília (Novembro de 1998) – que é um túnel em solo, muito mais caro do que túneis em rocha -, é de RS$42.400,00/m, portanto, muito inferior ao preço apresentado pelo engenheiro. Os custos apresentados pelo eng. Deuzedir Martins parecem ser totalmente irreais para custos de túneis rodoviários no Brasil, em rocha- alternativa que está sendo apresentada para a duplicação da BR-116, no trecho da Serra do Cafezal. O próprio DNER está construindo na mesma rodovia a-“Rodovia do Mercosul”-, no trecho de Florianópolis, outros túneis (Morro do Boi) com valores muito inferiores. Querer descartar sem estudar uma alternativa simplesmente argumentando que o custo é alto e para isso, apresentando dados totalmente irreais sobre o custo do túnel, me parece uma forma de matar um estudo de alternativa sem dar a ela a mínima chance. (ASSIS, A.P./ Docente: A opção túnel para a transposição do Trecho Crítico da Serra do Cafezal; 1999; Consultoria; Elaboração de parecer sobre a opção do DNER para transposição da Serra do Cafezal; 3; 6; Irrestrita; CBT/ABMS;GEOTECNIA / UNB - 1999 Produção Técnica da Pós-Graduação Brasília; BRASIL; Impresso; 1999). - DOC. 10 - ½ e 2/2 pgs.- (Engenheiro CIVIL)

3.6.                     Informar se a alegação expedita de que esta solução é inviável para a Serra do Cafezal / Serra do Mar e que perpetuaria nesta área o afunilamento, é frontalmente contrária às conclusões do RELATÓRIO TÉCNICO IPT 32.194 ( 1994) : “A avaliação de viabilidade técnico-econômica da transposição viária de regiões serranas tropicais através de túneis longos como alternativa tecnológica capaz de superar as restrições ambientais reais e legais e os típicos e problemáticos fenômenos geológico-geotécnicos, analisando as vantagens e desvantagens de uma alternativa em relação a outra, conclui-se naturalmente que, tanto do ponto de vista ambiental quanto do de durabilidade das obras e de segurança operacional os túneis longos representam, seguramente, a alternativa mais vantajosa “(Engenheiro CIVIL)

3.7.                     Informar se estas deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente- CNMA 2003, insertas no documento publicado pelo - MMA- Governo do Brasil não são atendidas pelo IBAMA , ao renovar a licença prévia da Alternativa F Aprimorada:

3.7.1.                          Considerar o estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental de transposição serrana por meio de túneis longos nas ampliações de vias ou na construção de novas vias que transpõem serras (muito especialmente a Serra do Mar ). (Engenheiro CIVIL)

3.7.2.                          Utilizar toda tecnologia disponível para se evitarem fragmentações e modificações nos sistemas naturais das montanhas, em especial as florestadas, quando da implantação de empreendimentos de infra-estrutura, tanto públicos como privados, considerando-se a sua importância tanto para a biota, como para as águas e o clima, de acordo com a Agenda 21, capítulo XIII (1992); (Engenheiro CIVIL e Engenheiro FLORESTAL)

3.8.                     Informar se foram apresentadas justificativas, fundamentadas em conceitos corretos e insofismáveis, para não realizar estes estudos. (Engenheiro CIVIL)

NORMAS TéCNICAs

4.1.                     Informar se foram realizadas as sondagens nas diretrizes para caracterizar os solos, a capacidade de suporte, os ângulos de atrito, obrigatórios para os projetos de muros de contenções, gabiões e dimensionamento dos tubulões de 1,60m de diâmetro que suportam os viadutos. (Engenheiro CIVIL)

4.2.                     Informar se o anteprojeto de engenharia proposto pelo Convênio DNER/IME (Instituto Militar de Engenharia) foi apresentado em escala compatível com as normas do DNER, vigentes na ocasião. (Engenheiro CIVIL)

4.3.                     Informar se para o “Projeto Executivo dos Lotes 18/SP e 19/SP, Serra do Cafezal, Informações para a Obtenção de Licença Prévia , volumes 1, 2, 3 , de outubro de 2000 “ , apresentado pelo empreendedor, DNER, foram realizados os ensaios de resistências e a obtenção de todas as informações de acordo com as normas do DNER, vigentes na ocasião , inclusive a quantificação dos volumes de cortes por tipo de material: classe 1 (solo), classe 2 (rocha alterada) e classe 3 (rocha sã.) (Engenheiro CIVIL)

4.4.                     Informar o que o MANUAL DE PROJETO GEOMÉTRICO DE RODOVIAS RURAIS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – IPR Nº 706/20/DNER, 1999 normatiza para rodovias IA em regiões montanhosas, quanto ao dimensionamento dos canteiros centrais , velocidade diretriz e outras premissas de projeto e informar as flexibilidades que permite. (Engenheiro CIVIL)

ÀREA DE INFLUÊNCIA

PREÂMBULO

O teor do recorte abaixo quanto às Áreas de Influência é definido de forma semelhante também em outras publicações normativas do Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR.

As Alternativas C e F são aquelas localizadas à noroeste e esta citação “À noroeste, a área de influência foi limitada pelo que seria a futura faixa de domínio das alternativas situadas mais externamente.", que consta na pg. 23 do Estudo Ambiental das Alternativas de traçado lote 2 BR-116- Serra do Cafezal -Convênio DNER /IME

5.                 Os impactos poderiam ser determinados corretamente se não considerada sempre como unidade de análise a bacia hidrográfica? (Engenheiro Florestal)

5.2.                     Foi considerada AID a área da Bacia do Caçador localizada acima das interseções de suas drenagens atravessada pela pista atual e pelas Alternativas D e D Modificada? (Engenheiro Florestal)

5.3.                     Foi considerada AID a área da Bacia do Caçador atravessada pelas Alternativas C, F e F Aprimorada acima das interseções de suas drenagens ? (Engenheiro Florestal)

5.4.                     Foi considerada como AID a área da Bacia do Cafezal localizada acima das interseções de suas drenagens atravessada pela pista atual e pelas Alternativa C, F e F Aprimorada? (Engenheiro Florestal)

5.5.                     Foi considerada como AID a área na Bacia do Ribeirão do Júlio localizada a jusante das interseções de suas drenagens atravessada pelas Alternativas C e F Aprimorada. (Engenheiro Florestal)

5.6.                     Declarar se as cabeceiras de drenagem da Bacia do Ribeirão do Júlio cortadas pelas alternativas mencionadas deságuam na Represa da Cachoeira da Fumaça, dentro do Parque Estadual do Jurupará , águas que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Juquiá/ Ribeira de Iguape. (Engenheiro Florestal)

5.7.                     Informar se há justificativa para a Bacia do Ribeirão do Júlio não ter sido mencionada pelo Convênio DNER/IME ( ENGEMIX / ENGEMIN ) e pelo DNER (VEGA e Consórcio ECOPLAN / ENGESPRO). (Engenheiro Florestal)

5.8.                     Delimitar em base cartográfica 1:50.000 , unitariamente, as áreas das Bacias do Ribeirão do Júlio, do Caçador e do Cafezal. DOC. 15- 1/3 pg.- (Engenheiro Florestal)

5.9.                     Demonstrar de forma comparativa as áreas destas bacias desprezadas total e/ou parcialmente com a Área de Influência adotada em base cartográfica 1:50.000. DOC. 15- 2/3 pg (Engenheiro Florestal)

5.10.                Informar se o parâmetro adotado para definir a Área de Influência a noroeste:

5.10.1.                     exclui áreas da Bacia do Caçador, do Ribeirão do Julio e do Cafezal do processo de amostragem e da coleta de dados necessários ao diagnóstico e prognóstico ambiental ;(Engenheiro Florestal)

5.10.2.                     ausenta estas áreas do material visual - cartas e maquete - , dentre elas, o Estudo de Traçados (Engevix), Estudo de Traçados (Vega) - DOC. 7 -, Mapa de Suscetibilidade à Erosão (Estudo Ambiental das Alternativas de Traçado Convênio DNER/IME .ENGEMIN)- DOC. 6., Mapa de Geologia (Idem), Mapa de Vegetação e Uso Atual das Terras ( Idem), Levantamento Aéreo (nos autos). ; (Engenheiro Florestal)

5.10.3.                     subestima a Área de Influência para os impactos das alternativas C, F e F Aprimorada ;(Engenheiro Florestal)

5.10.4.                     descaracteriza a fragilidade da vertente direita da bacia do Caçador como crista do Planalto Atlântico, limitada por uma linha determinada pelos pontos mais altos, a partir dos quais divergem os dois declives das vertentes (Guerra, 1978), neste caso, os setores Serra do Mar e Planalto Atlântico; (Engenheiro Florestal)

5.10.5.                     oculta que a vertente direita da bacia do Caçador é composta por Escarpas Festonadas correspondente à porção da Serra do Mar em contato com a linha de borda do Planalto Atlântico que se caracterizam pelo padrão de drenagem com alta densidade (Maria do Carmo Oliveira Jorge, MENDES, IA, 2004); (Engenheiro Florestal)

5.10.6.                     e encobre o fato desta vertente direita da bacia do Caçador consubstanciar-se nas cabeceiras de drenagem do Ribeira de Iguape. (Engenheiro Florestal)

Croquis

6.1.               Comparar o desenho “Alternativas de Traçado para o Lote 2 e Áreas de Preservação” elaborado pela ETECE Consultoria de Engenharia Ltda, Desenho n^o 5ª - DOC. 2 - com o croquis apresentado pelo Convênio DNER/ IME, no folheto intitulado “Reunião do CONAMA, 1997- Licenciamento Ambiental do Trecho da Serra do Cafezal (BR 116/SP)” em seu ANEXO A, ESTUDO DE TRAÇADO ANTERIOR– DOC. 9 -. Informar:

6.1.1.                          no caso do TRAÇADO ANTERIOR ( Proj. DNER) se o Convênio DNER/IME equivocadamente amplia significativamente o real afastamento entre as pistas atual e a pista independente de fato projetada naquela ocasião, nas cotas mais baixas do Parque Estadual da Serra do Mar; (Engenheiro CIVIL)

6.1.2.                          se no segmento paralelo ao Ribeirão Caçador em sua vertente direita., Convênio DNER/IME apresenta no croquis , equivocadamente, uma pista independente, que de fato não fora projetada pela ETECE para as Alternativa II e Alternativa II–A; (Engenheiro CIVIL)

6.1.3.                          se no croquis do Convênio DNER/IME existe a informação visual incorreta de que paralelamente ao Ribeirão Caçador, o traçado projetado anteriormente já era realizado por pista independente , relativamente similar à pista independente da Alternativa F (Segmento 6) proposta pelo Convênio DNER/IME; (Engenheiro CIVIL)

6.1.4.                        se o croquis ESTUDO DE TRAÇADO ANTERIOR , apresentado ao lado do croquis ESTUDOS DE TRAÇADO ATUAL , instrue visualmente o exame simultâneo entre o ANTERIOR e o ATUAL ; (Engenheiro CIVIL)

6.1.5.                        se estes croquis com as discrepâncias apontadas podem induzir a uma interpretação errônea entre o ANTERIOR e o ATUAL . (Engenheiro CIVIL)

6.2.               Informar se as discrepâncias acima apontadas, também existem nos croquis apresentados para serem confrontados com os traçados a serem licenciados, nestes documentos:

6.2.1.                          folheto intitulado "Câmara Técnica de Transportes do CONSEMA- ALTERNATIVAS DE TRAÇADO ANTERIORES" 1996, página 9), de autoria do Convênio DNER/IME, distribuído aos membros da Câmara Técnica de Transportes do CONSEMA;

6.2.2.                          folheto intitulado “Licenciamento Ambiental do Trecho da Serra do Cafezal (BR 116/SP)” , de autoria do Convênio DNER/IME, distribuído aos membros do CONSEMA;

6.2.3.                          anexos do Parecer SMA/CPRN/DAIA 131/96 , sob o título de ALTERNATIVAS DE TRAÇADO ANTERIORES, destinado aos membros do CONSEMA.

RECURSOS NATURAIS

7.     Com fulcro nos príncipios da precaução e da previsilibidade esclarecer se este desvio apresentado pela Alternativa F Aprimorada, propõe seccionar 17 cabeceiras de drenagem de água potável , criar uma ilha dentro do bioma Mata Atlântica (ladeada por duas pistas de rolamento com previsão de tráfego de 10.000 veículos/dia) , ilha que abriga nascentes com fauna e flora endêmica e em extinção, localizada na crista da Serra do Mar, em área de relevo frágil e vale encaixado, medindo aproximadamente 5.300.000.000 µm. de comprimento e largura de 300.000.000 µm a 180.000.000 µm – adotando-se a unidade de medida do Paracyclops bromeliacola - DOC. 3 - uma nova espécie de copépode , crustácea, coletada em bromélias na área que se pretende ilhar- Setor Itereí - descrita por Karaitug, Boxshall, Rocha CEF . 1999- e publicada pelo Museu Britânico de História Natural. (Engenheiro Florestal)

7.1.                     Com fulcro também nos príncipios da precaução e da previsilibidade informar se este desvio proposto causará danos significativos e irreversíveis à área ilhada e ao seu entorno , em especial a vertente direita da bacia do Caçador, paralela a pista atual, ainda preservada , diante da vulnerabilidade a que ficarão expostos seus remanescentes e seus corredores de fauna. Dimensionar o raio de influência que será afetado. (Engenheiro Florestal)

7.2.                     Dimensionar qual o impacto que sofreria esta ilha e seu entorno preservado e as áreas a jusante havendo acidentes com cargas tóxicas e perigosas (Engenheiro Florestal)

7.3.                     Qual a vertente do Ribeirão Caçador paralelamente a Br-116 que produz maior quantidade de água e contribui com melhor qualidade de água ? . (Engenheiro Florestal)

7.4.                     Pode-se concluir que o alargamento marginal à pista atual, atinge a vegetação da borda, já alterada anteriormente, e que a drenagem complementar dos tubos terá mínima influência sobre a terraplenagem já consolidada há 40 anos e sobre a ciclagem, a contribuição e a recarga oferecidas pelo sistema hídrico da Bacia do Caçador. (Engenheiro Florestal e CIVIL)

7.5.                     É melhor ambientalmente trabalhar com cursos d´água que já sofreram ou sofrem algum impacto, dentro de limites que garantam a sua autodepuração do que com aqueles que ainda se apresentam preservados , como é o caso das drenagens da vertente direita do Ribeirão Caçador? (Engenheiro Florestal)

7.6.                     O empreendedor contemplou para a Alternativa F Aprimorada e sua efetiva área de influência a elaboração de Estudo de Avaliação Ambiental Estratégico. (Engenheiro Florestal)

7.7.               Informar se o segmento 6 da Alternativa F Aprimorada, terá seus cortes e aterros muito próximos ao ribeirão Caçador em um trecho extenso, com risco elevadíssimo de que na execução das obras correspondentes (e durante toda a operação da via) acabará afetando seriamente este curso d’água, além de todas suas .linhas transversais. (Engenheiro Florestal e CIVIL)

7.8.               Informar se o alargamento marginal à pista atual, tem a vantagem de não criar barreiras e permitir os tradicionais movimentos de fauna existentes dentro da Bacia do Caçador e a continuidade do fluxo gênico também com as demais Unidades de Conservação. DOC. 15- 3/3 pgs (Engenheiro Florestal)

7.9.              É possível referendar a conclusão de que a Alternativa D (segmento 13) é melhor para a duplicação da BR 116 quanto aos recursos hídricos " de modo geral já perturbados pelo atual traçado" (pg. 150 Estudo Ambiental das Alternativas de traçado lote BR-116- Serra do Cafezal -Convênio DNER/IME) . (Engenheiro Florestal)

7.10.                É possível referendar a conclusão da VEGA : É superior o impacto negativo da alternativa F aprimorada com relação a da alternativa d MODIFICADA, tanto a curto como a longo prazo, com relação aos recursos hídricos, nas águas superficiais e subterrâneas, assim como sobre a flora e fauna. (Engenheiro Florestal)

 

SÉCULO XXI

8.     Como é possível avançar e aprimorar o traçado desta duplicação tão almejada por todos, de forma tecnicamente correta e ambientalmente adequada , a fim de que sirva como paradigma para o século XXI? (Engenheiro CIVIL eFlorestal)

RELAÇÃO DAS SIGLAS UTILIZADAS

VEGA - Vega Engenharia e Consultoria Ltda

IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas

ETECE Consultoria de Engenharia Ltda

ENGEVIX- Engevix Engenharia S/C Ltda.

ENGESPRO - Engespro Engenharia Ltda.

ENGEMIN - Engemin Engenharia e Geologia LTDA

ECOPLAN - Ecoplan Engenhaira Ltda

DRF -Distrito Rodoviário Federal

DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

DNER- Departamento Nacional de Estradas de Rodagem –

CNMA - Conferência Nacional do Meio Ambiente- 2003

CBT /ABMS - Comitê Brasileiro de Túneis da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica

BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento

AII - Área de Influência Indireta

AID- Área de Influência Direta

ADA - Área Diretamente Afetada Direta

 

DOCUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA OSCIP SOS MANANCIAL aos 25/08/2006 protocolo n. 2006.000242960-1

DOC. 1 - Fl. 1- Bacia do Caçador – BHRB Localização municipal e inter-municipal . FONTE: Mapa do Município de Miracatu. Escala 1:75:000. Primeira edição 1992. Escala do Original. Data: 2003;

DOC. 2 - Fl.2 - Bacia do Caçador – BHRB Localização quanto às Alternativas de Traçado do Lote 2 e Áreas de Preservação FONTE: ETECE. Carta Alternativas de Traçado do Lote 2 e Áreas de Preservação. Escala 1:50.000. Fev/89. Fonte Original: Plano Sistematizador do Tombamento das Serras do Mar e Paranapiacaba. OBS. KM 95 Atual KM 348 Antigo KM 351. Data: 2003

DOC. 3 – FAX do prof. Dr. Carlos Rocha (Universidade de São Paulo- Departamento de Zoologia) à Dra. Meire Pizelli - encaminhando artigo científico em que é descrita Paracyclops bromeliacola, uma nova espécie de copépode (CRUSTACEA) coletada em bromélias da Fazenada Iterei, Bacia do Caçador/ Setor Iterei..1999;

DOC. 4 - FL.4 - Bacia do Caçador – BHRB - FONTE : Secretaria de Economia e Planejamento Carta: Estado de São Paulo Município de Miracatu. Fonte Original: Base Topográfica das folhas 375, 376, 377, 360 , 389 e 388. Escala 1:50000. 1997. Data: 2003;

DOC. 5 - FL.5 - Bacia do Caçador – BHRB – Anterior à Br – 2 ( atual Br – 116) FONTE : Desenhos Complementares dos Antigos Moradores da Bacia do Caçador. Fonte Original: Estado de São Paulo. Carta: Planta do Município de Prainha e dos Distritos de Paz de Juquiá – Pedro de Toledo e Prainha. Escala 1:100.000. 1938. Data: 2003;

DOC. 6 - Fl.8 - Bacia do Caçador – BHRB – Alternativa F e incompletude dos dados quanto à suscetibilidade à erosão referentes à vertente direita desta bacia. FONTE : Mapa de Suscetibilidade à erosão. Estudo Ambiental das Alternativas de Traçado. Segmento 6. Lote 18. FONTE: ENGEMIN – MT Convênio DNER/IME MEx. Folha ½ . Escala Original: 1:20000. 1995. Data: 2003;

DOC. 7 - Fl. 9 - Bacia do Caçador – BHRB – Alternativa F Aprimorada e incompletude dos dados cartográficos referentes à vertente direita desta bacia. FONTE : Alternativa F Aprimorada. Segmento 6. Lote 18. Vega Engenharia e Consultoria Ltda. 2000. Data: 2003;

DOC. 8 - Fl.10 - Bacia do Caçador – BHRB Visão da vertente direita composta pelas Escarpas Festonadas correspondentes à porção da Serra do Mar em contato com a linha de borda do Planalto Atlântico, que poderá ser totalmente cortada pela Alternativa F- pista independente na duplicação da BR-116. FONTE: GOOGLE. 2006. Data: 2006;

DOC. 9 - Fl.13 - Bacia do Caçador - BHRB Alternativa F e Alternativa IIA (desenho apresenta alça que de fato não existe ao longo do r. Caçador) FONTE: Marcelo Pereira de Souza. Estudo da inexatidão dos desenhos apresentados, como Material Visual Comparativo, para o licenciamento do Lote 2- Serra do Cafezal pelo Convênio DNER/IME . Fonte Original Convênio DNER/IME. Sem escala. 1997. Data: 2003;

DOC. 10- ½- 1pg Fl.11 – Bacia do Caçador - BHRB - CONFIGURAÇÂO 3- Alternativas de Traçados Subterrâneos para a Serra do Cafezal. FONTE: ASSIS, A ., UnB. 1999. Fonte Original: Ferreira, A ., 1998. Data: 2003;

DOC. 10- 2/2– 1 pg .Pg. 4 - ASSIS, A.P. (Docente): A opção túnel para a transposição do Trecho Crítico da Serra do Cafezal; 1999; Consultoria; Elaboração de parecer sobre a opção do DNER para transposição da Serra do Cafezal; 3; 6; Irrestrita; CBT (Comitê Brasileiro de Túneis);GEOTECNIA / UNB - 1999 Produção Técnica da Pós-Graduação Brasília. BRASIL. Impresso.1999.

DOC. 11- ½ e 2/2 pgs . Banco Americano de Desarrollo, Resumen Ambienta Programa de Modernizacion Sao Paulo- Florianopolis l BR – 0150

DOC. 12- 33/33 pgs. Encaminhamento Zulaiê Cobra ao MT de Horácio Ortiz - Colaboração técnica : Relatório 2. 1999

DOC. 13 -29/29 pgs. Horácio Ortiz - Colaboração técnica : Relatório 10. 2006.

DOC. 14- 6/6 pgs. a Carta Dossiê ao Presidente Fernando Henrique co-assinada por 3 presidentes de Conselho (Biologia, Engenharia e Arquitetura), 5 prefeitos do Vale do Ribeira, incluindo presidente o Conselho de Desenvolvimento Regional, 13 conceituadas entidades ambientalistas dentre elas o Movimento Defenda São Paulo , Fundação SOS Mata Atlântica, SOS Manancial, Greenpeace, Instituto Sócio-Ambiental-Isa, Vitæ Civilis, Fórum Brasileiro de Ongs, Movimento Pró-Duplicação, GAIA, Associação E. A. do Embu, Grupo de Proteção aos Mananciais, Itereí RPAN, MAB e 2 Jornais Locais, em prol da bacia do Caçador - Serra do Cafezal/ SP. 1999.

DOC. 15- 1/3 pgs. Limite das Bacias Atravessadas - Desenhos apresentação Sociedade Civil SVMA.

DOC. 15- 2/3 pgs. Área Exclusa da AID- Desenhos apresentação Sociedade Civil SVMA. 1998. DOC. 15- 3/3 pgs. Bacia do Caçador Fauna- Desenhos apresentação Sociedade Civil SVMA . 1998

 

ASSISTENTES TÉCNICOS INDICADOS PELA OSCIP SOS MANANCIAL aos 25/08/2006 protocolo n. 2006.000242960-1

 

Horácio ORTIZ
Tel.: 11 5011- 4191	Profissão: Engenheiro Civil		RG: 656340
Conselheiro do INSTITUTO DE ENGENHARIA ex -presidente do INSTITUTO DE ENGENHARIA , ex- SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE S. PAULO , ex- presidente do SINDICATO DOS ENGENHEIROS/ SP autor 11 Colaborações Técnicas , incluso Quesitos. Para a Serra do Cafezal. Rua Jequitibás nº. 361 São Paulo Cep: 04321-090

 

Tarcisio Barreto Celestino
	Profissão: engenheiro		RG: 388039-1
Vice-presidente COMITÊ BRASILEIRO DE TÚNEIS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTÉCNICA- Prof. EESC/USP R. Alagoas 162, A34- 01242-000 Avenida Prof. Almeida Prado, 532 - IPT/DEC/ABMS - Prédio 54, Cidade Universitária - 05508-901- São Paulo/SP - Brasil

Curriculum Lattes ANEXO:

Sandra Pavan Fruehauf
Tel: 50922138 Cel: 96006513	Profissão: Engenheira Florestal		RG: 15778699-7
Rua Álvaro Luiz Roberto Assumção nº. 431 – Campo Belo

 

Luiz Fernando de Andrade Figueiredo
	Profissão: Médico, Ornitólogo		RG: 36031706-6
Secretário-executivo do Centro de Estudos Ornitológicos
Av. Barroso nº. 199 Osasco

 

Olga Maria Soares e Gross
Tel.: 11 3672 - 6930	Profissão : Geógrafa		RG: 2923135
Rua Dr. Barachizio nº. 48 Vila Madalena

 

 

 

 

 

CURRICULUM

 

Tarcisio Barreto Celestino Possui graduação em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1972), mestrado em Engenharia Civil - University of California, Berkeley (1978) e doutorado em Engenharia Civil - University of California, Berkeley (1981). Atualmente é professor doutor da Universidade de São Paulo e gerente de engenharia civil - Themag Engenharia, Presidente do Comitê Brasileiro de Túneis, Coordenador do Grupo de Trabalho de Concreto Projetado da International Tunnelling Association e consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Foi Professor convidado do Programa de Mestrado em Obras Subterrâneas do IHE-Delft, Holanda. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Mecânicas das Rochas, atuando principalmente nos seguintes temas: túneis, mecânica das rochas, concreto projetado, barragens e aplicações de métodos numéricos. (Texto informado pelo autor) Última atualização do currículo em 04/03/2009 Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6185392150719799

Links para Outras Bases: Diretório de grupos de pesquisa Infohab

Dados pessoais

Nome	Tarcisio Barreto Celestino
Nome em citações bibliográficas	CELESTINO, T. B.;CELESTINO, T
Sexo	Masculino

 

Endereço profissional

Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos, Departamento de Geotecnia. Av. Trabalhador São Carlense, 400 Vila Pureza 13566-590 - Sao Carlos, SP - Brasil - Caixa-Postal: 359 Telefone: (16) 33739508 Fax: (16) 33739509

 

 

Formação acadêmica/Titulação

1978 - 1981

Doutorado em Engenharia Civil. University of California, Berkeley. Título: Deformation Modes of Filled Joints in Rock, Ano de Obtenção: 1981. Orientador: Richard E Goodman. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, , . Palavras-chave: Rock; Direct shear; Squeezing; Filling; Failure mode; Strength. Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Geotécnica / Especialidade: Mecânicas das Rochas.

 

1976 - 1978

Mestrado em Engenharia Civil. University of California, Berkeley. Título: Path Dependency in the Behavior of Rough Discontinuities in Bi-Directional Direct Shear, Ano de Obtenção: 1978. Orientador: Richard E Goodman. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, , . Palavras-chave: Rock; Direct shear; Discontinuity; Bi-directional; Roughness; Path dependency. Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Geotécnica / Especialidade: Mecânicas das Rochas.

 

1968 - 1972

Graduação em Engenharia Civil. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Atuação profissional

	UNIVERSIDAD NACIONAL DE COLOMBIA, UNAL, Colômbia.

 

Vínculo institucional

 

2007 - Atual

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

 

Atividades

 

02/2007 - Atual	Ensino, Actualización sobre Métodos Analíticos, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Métodos Analíticos y Modelación Numérica em el Diseño de Excavaciones

 

	Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, ABMS, Brasil.

 

Vínculo institucional

 

2006 - Atual

Vínculo: Membro do Comitê, Enquadramento Funcional: Presidente do CBT

 

Atividades

 

2006 - Atual	Direção e administração, Comitê Brasileiro de Túneis, .
	Cargo ou função Presidente.

 

	International Tunnelling Association, ITA, França.

 

Vínculo institucional

 

1991 - Atual

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

 

Atividades

 

2005 - Atual	Direção e administração, .
	Cargo ou função Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Shotcrete Use.

 

	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

 

Vínculo institucional

 

1990 - Atual

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

 

Atividades

 

1990 - Atual	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Consultoria.

 

	Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

 

Vínculo institucional

 

1989 - Atual

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

 

Atividades

 

2007 - Atual

Atividades de Participação em Projeto, Escola de Engenharia de São Carlos, Departamento de Geotecnia.

 

2006 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Escola de Engenharia de São Carlos, Departamento de Geotecnia.
	Projetos de pesquisa Estudo do microfissuramento como mecanismo físico fundamental da fluência em rochas evaporíticas sulfáticas

 

1993 - Atual	Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução à Geotecnia

 

8/1989 - Atual	Ensino, Geotecnia, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Mecânica das Rochas Projeto e Construção de Túneis

 

6/1989 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Engenharia de São Carlos, Departamento de Geotecnia.
	Linhas de pesquisa Mecânica das Rochas Obras Subterrâneas

 

05/2002 - 04/2004	Atividades de Participação em Projeto, Escola de Engenharia de São Carlos, Departamento de Geotecnia.
	Projetos de pesquisa Estudo do Comportamento Dependente do Tempo de Rochas Evaporíticas de Anidrita e Gipso em Condições Normais

 

07/2000 - 03/2003	Atividades de Participação em Projeto, Escola de Engenharia de São Carlos, Departamento de Geotecnia.
	Projetos de pesquisa Comportamento Mecânico de Suportes de Túneis em Concreto Projetado: Estudo em modelos físicos submetidos a gradientes elétricos.

 

	Themag Engenharia, THEMAG, Brasil.

 

Vínculo institucional

 

1990 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Engenharia Civil I, Carga horária: 30

 

Vínculo institucional

 

1988 - 1990

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Obras Subterrâneas U, Carga horária: 20

 

Vínculo institucional

 

1987 - 1988

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico da Superintendência de Engen, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

 

Vínculo institucional

 

1985 - 1987

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Análises Geomecânica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

 

Vínculo institucional

 

1981 - 1985

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Análises Numéricas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

 

Vínculo institucional

 

1972 - 1975

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro dla área de Geotecnia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

 

Atividades

 

1994 - Atual	Serviços técnicos especializados , Empresa, .
	Serviço realizado Responsável pelos projetos geotécnicos de várias obras de transporte e hidrelétricas.

 

1981 - Atual	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Usina e Eclusa de Porto Primavera: Barragem de Terra, Eclusa Definitiva e Fundações das Estruturas de concreto.

 

1991 - 1999	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Metrô de São Paulo: estação Vila Madalena.

 

1992 - 1994	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Prefeitura do Município de São Paulo: Consultoria para as obras dos túneis viários sob o Rio Pinheiros.

 

1990 - 1993	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Petrobrás: Consultoria para as obras do Quebramar do Terminal Portuário de Sergipe.

 

1990 - 1990	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Metrô de São Paulo: Trecho República -Luz da Linha Paulista-Pari.

 

1990 - 1990	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado CESP: Projeto Básico da Usina Hidrelétrica de São José.

 

1988 - 1990	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Metrô de São Paulo: Trecho Central do Ramal Itaquera-Guaianazes.

 

1987 - 1989	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Metrô de São Paulo: extensão Norte envolvendo Estação Jardim São Paulo e túneis NATM.

 

1988 - 1988	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado CHESF - Cia Hidrelétrica do São Francisco: Projeto do reassentamento da Borda do Lago de Itaparica.

 

1986 - 1986	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Metrô de São Paulo: prolongamento Norte (Fase II).

 

1981 - 1984	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Metrô de São Paulo: prolongamento Norte (Fase I).

 

1983 - 1983	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Construtora Passarelli - Túnel sob as linhas do Metrô e Rede Ferroviária para cabos da TELESP.

 

1982 - 1982	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Engefer: Coordenação do estudo sobre suporte e revestimento de túneis.

 

1982 - 1982	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Nuclebrás: Participação na obtenção de acelerograma para a análise sísmica da Usina de reprocessamento.

 

1982 - 1982	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Celpa - Usina Hidrelétrica de Aparaí: Túnel de desvio e adução.

 

1981 - 1982	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Usina Hidrelétrica de Tucuruí: Túnel para tratamento da falha da Lagoa e Barragem de Terra.

 

1981 - 1981	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Reservatório Túnel R3 - Guaraú, da SABESP.

 

1976 - 1976	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Usina Hidrelétrica de Xavantes: Parte do relatório de comportamento da Barragem de Terra.

 

1976 - 1976	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Usina Hidrelétrica de Porto Primavera: Barragem de Terra.

 

1976 - 1976	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Usina Hidrelétrica de Tucuruí: Barragem de Terra.

 

1975 - 1976	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Túnel Jaguari-Cachoeira, SABESP, como Gerente de projeto na área de geotecnia.

 

1975 - 1976	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Usina Hidrelétrica de Itaipu: Fundações do Conjunto Tomada d'Água-Casa de Força.

 

1975 - 1976	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso IV: Caverna Principal e Túneis de Fuga.

 

1973 - 1976	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira: Barragem de Terra e fundações do Vertedouro.

 

1975 - 1975	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado FEPASA-Ferrovia Paulista S.A. - Restauração da infra-estrutura da Estrada de Ferro São Paulo-Santos.

 

1974 - 1975	Serviços técnicos especializados , Empresa, Departamento de Engenharia Civil.
	Serviço realizado Usina Hidrelétrica de Água Vermelha: Barragem de Terra e fundações das estruturas de concreto.

 

	Delft University of Technology, DELFT, Holanda.

 

Vínculo institucional

 

1999 - 2000

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

 

Outras informações

"Invited Lecturer" no programa de mestrado em "Underground Space Technology" oferecido pelo IHE Delft (International Institute for Infrastructural, Hydraulic and Evironmemtal Engineering) em cooperação com a Delft University of Technology, Delft-Holanda

 

Atividades

 

6/1999 - 6/2000	Ensino, "Underground Space Technology, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Tunnel Design and Construction

 

	Associação Brasileira de Mecânica dos Solos, ABMS, Brasil.

 

Vínculo institucional

 

1989 - 1991

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

 

Atividades

 

1989 - 1991	Direção e administração, .
	Cargo ou função Presidente do Núcleo Regional de São Paulo.

 

	International Society For Rock Mechanics, ISRM, Portugal.

 

Vínculo institucional

 

1988 - 1991

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

 

Atividades

 

1988 - 1991	Direção e administração, .
	Cargo ou função Vice-Presidente para América do Sul.

 

	Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, ABGE, Brasil.

 

Vínculo institucional

 

1984 - 1987

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 0

 

Atividades

 

1984 - 1987	Direção e administração, .
	Cargo ou função Presidente da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia.

 

	University of California, U.C., Estados Unidos.

 

Vínculo institucional

 

1979 - 1981

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Research Assistant, Carga horária: 0

 

Atividades

 

1981 - 1981	Serviços técnicos especializados , University of California, Berkeley, .
	Serviço realizado Terratek, Inc. Salt Lake City, Utah, USA, com referência a propriedades mecânicas de interface entre macacos planos e materiais de preenchimento em ensaios de grandes dimensões de deformabilidade in situ de maciços rochosos..

 

1980 - 1980	Serviços técnicos especializados , University of California, Berkeley, .
	Serviço realizado Dames and Moore Geotechnical Consultants, Santa Barbara, California, USA, com referência e ensaios.

 

1979 - 1979	Serviços técnicos especializados , University of California, Berkeley, .
	Serviço realizado Converse Wards Davis Dixon, Seattle, Washington-USA, com referência à estabilidade de taludes da barragem do projeto de irrigação Maple Leaf Reservoir.

 

1979 - 1979	Serviços técnicos especializados , University of California, Berkeley, .
	Serviço realizado Lachel Hansen and Associates: Inc. Bellevue, Waashington-USA, com referência a problemas de capacidade de suporte em túnel do projeto Wamata (Washington Metropolitan Area Transit Authority).

 

Linhas de Pesquisa

1.	Mecânica das Rochas

 

2.	Obras Subterrâneas

Projetos de Pesquisa

2006 - 2008	Estudo do microfissuramento como mecanismo físico fundamental da fluência em rochas evaporíticas sulfáticas
	Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado ( 1) . Integrantes: A A Bortolucci - Integrante / Humberto Iván Pehovaz Alvarez - Integrante / Tarcisio Barreto Celestino - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro..

 

2002 - 2004	Estudo do Comportamento Dependente do Tempo de Rochas Evaporíticas de Anidrita e Gipso em Condições Normais
	Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado ( 1) . Integrantes: Antonio Airton Bortolucci - Integrante / Mauricio Giambastiani - Integrante / Tarcisio Barreto Celestino - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1.

 

2000 - 2003	Comportamento Mecânico de Suportes de Túneis em Concreto Projetado: Estudo em modelos físicos submetidos a gradientes elétricos.
	Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Doutorado ( 1) . Integrantes: DANIELI APARECIDA FERREIRA - Integrante / BORTOLUCCI, ANTONIO AIRTON - Integrante / Tarcisio Barreto Celestino - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1.

 

Membro de corpo editorial

2004 - Atual	Periódico: Tunnelling and Underground Space Technology
1992 - Atual	Periódico: Rock Mechanics and Rock Engineering
1997 - Atual	Periódico: Felsbau Rock and Soil Engineering
1992 - Atual	Periódico: Solos e Rochas

 

Áreas de atuação

1.	Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Geotécnica / Especialidade: Mecânicas das Rochas.
2.	Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Geotécnica.

 

Idiomas

Inglês	Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

 

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

 

 

	Artigos completos publicados em periódicos

 

1.	GONZATTI, C. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Determination of in situ uniaxial compressive strength of coal seams based on geophysical data. Bulletin of Engineering Geology and the Environment, v. 68, p. 65-80, 2009.

 

2.	Basu, A. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Evaluation of rock mechanical behaviors under uniaxial compression with reference to assessed weathering grades. Rock Mechanics and Rock Engineering, v. 42, p. 73-93, 2009.

 

3.	SANTOSJR, O ; CELESTINO, T. B. . Artificial neural networks analysis of São Paulo subway tunnel settlement data. Tunnelling and Underground Space Technology, v. 23, p. 481-491, 2008.

 

4.	CELESTINO, T. B. ; ROCHA, H. C. ; NUNES, N. L. . Shotcret in Brazil. Tunnels and Tunnelling International, v. 1, p. 35-37, 2007.

 

5.	CELESTINO, T. B. ; AOKI, N. ; GOMES, R. A. M. P. ; BORTOLUCCI, A. A. . Evaluation of tunnel support structural reliability. Tunnelling and Underground Space Technology, v. 21, p. 311, 2006.

 

6.

KUPERMAN, S. C. ; MORETTI, M. R. ; RE, Giacono ; CIFU, S. ; CELESTINO, T. B. ; ZOELLNER, K. ; PINFARI, J. C. ; CARNEIRO, E. F. ; ROSSETTO, S. L. G. ; REIGADA, R. P. . Establishing limit values of instrumentation readings for old embankment and concrete dams. Journal of Dam Safety, v. 1, p. 18-26, 2005.

 

7.	CELESTINO, T. B. ; RE, Giacono ; LEITE, Ricardo ; ROCHA, Hugo Cássio ; VASCONCELLOS, Cybele A . The design and construction of the Vila Madalena Station for the São Paulo Subway.. Tunnelling and Underground Space Technology, Oxford, v. 19, p. 352, 2004.

 

8.	CELESTINO, T. B. ; GALHARDO, A. L. C. F. . Aspectos relativos à determinação da deformabilidade in situ de maciços rochosos em profundidade - caso da UHE Tijuco Alto. Solos e Rochas, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 3-21, 2001.

 

9.	CELESTINO, T. B. ; PILTNER, R. ; MONTEIRO, P. J. M. ; OSTERTAG, C. P. . Fracture mechanics of marble using a splitting tension test. Journal of Materials in Civil Engineering, v. 13, n. 6, p. 407-411, 2001.

 

10.	CELESTINO, T. B. ; GOMES, R. A. M. P. ; BORTOLUCCI, Antonio Airton . Erros in Ground Distortions Due to Settlement Trough Adjustment. Tunnelling and Underground Space Technology, Inglaterra, v. 15, n. 1, p. 97-100, 2000.

 

11.	CELESTINO, T. B. . Essential Urban Tunnel Services - View of a Latin American Metropolis. Tribune, n. 9, p. 37-40, 1999.

 

12.	CELESTINO, T. B. ; RUIZ, A. P. T. . Shape of Settlement Troughs Due To Tunnelling Trough Different Types of Soft Ground. Felsbau, Alemanha, v. v2, p. 118-121, 1998.

 

13.	NÓBREGA, C. A. ; CELESTINO, T. B. . Análise do Comportamento Mecânico de Rochas Submetidas A Carregamento Cíclico: Exemplo do Calcário Irati. Solos e Rochas, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 115-128, 1995.

 

14.	NÓBREGA, C. A. ; CELESTINO, T. B. . Discussion On: Fatigue Crack Growth In Brittle Sandstones. International Journal of Rock Mechanics and Mining Sciences & Geomechanics Abstracts, LONDRES, v. 32, n. 2, p. 185-185, 1995.

 

15.	CELESTINO, T. B. . Book Review: Groundwater in Engineering Geology. Rock Mechanics, v. 21, n. 4, p. 1, 1988.

 

16.	CELESTINO, T. B. ; MITSUSE, C. T. ; DOMINGUES, L. C. S. . Túneis NATM para a área urbana. Engenharia Mackenzie, SÃO PAULO-SP, v. 179, n. LXXI, p. 4-8, 1986.

 

17.	CELESTINO, T. B. ; KOCHEN, R. . Determinação de Linhas de Fluxo Pelo Método dos Elementos Finitos. GEOTECNIA, LISBOA - PORTUGAL, v. 42, p. 45-58, 1984.

 

 

	Livros publicados/organizados ou edições

 

1.	CELESTINO, T. B. (Org.) ; KOSHIMA, A. (Org.) ; TELLES, R. C. D. (Org.) ; ASSIS, A. P. (Org.) . Túneis do Brasil - Brazilian Tunnelling. São Paulo: CBT-ABMS - Comitê Brasileiro de Túneis, 2006. 328 p.

 

2.	CELESTINO, T. B. (Org.) ; PARKER, H. W. (Org.) . Shotcrete for Underground Support VIII. Virginia-EUA: ASCE-American Society of Civil Engineers, 2001. v. 1. 349 p.

 

 

	Capítulos de livros publicados

 

1.	CELESTINO, T. B. ; DINIZ, N. C. . Informática. In: OLIVEIRA, A. M. S.; BRITO, S.N.A.. (Org.). GEOLOGIA DE ENGENHARIA. São Paulo: ABGE, 1998, v. 1, p. 227-241.

 

2.	CELESTINO, T. B. ; STANCATI, G. ; SVERZUT, S. N. V. . Bibliografia. In: Cintra, J.C.A.; Albiero, J.H.. (Org.). Solos do Interior de São Paulo. ABMS/EESC-USP: São Paulo, 1993, v. , p. 357-399.

 

 

	Trabalhos completos publicados em anais de congressos

 

1.

JAMAL, F. G. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Avaliação de desvios de instalação de dutos pela técnica de perfuração direcional horizontal para instalações de redes de esgoto. In: 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE MÉTODOS NÃO DESTRUTIVOS / NO-DIG LATIN AMERICAN EDITION, 2008, São Paulo-SP. 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE MÉTODOS NÃO DESTRUTIVOS / NO-DIG LATIN AMERICAN EDITION. São Paulo/SP : Acqua Consultoria, 2008.

 

2.	CELESTINO, T. B. ; ISHIDA, A. . A report from the ITA Working Group on shotcrete use. In: Shotcrete for Underground Support X, 2007, Canada. Shotcrete for Underground Support X. Reston : American Society of Civil Engineers, 2006. v. 9. p. 42-44.

 

3.	CELESTINO, T. B. ; AOKI, N. ; GOMES, R. A. M. P. ; BORTOLUCCI, A. A. ; FERREIRA, D. A. . Evaluation of tunnel support structural reliability. In: World Tunnel Congress, 2006, Seoul. Proceedings. v. CDROM.

 

4.	CELESTINO, T. B. . Rock mass properties for slope and tunnel design (no prelo). In: VI Congreso Suramericano de Mecanica de Rocas, 2006, Carttagena. Proceedings, 2006.

 

5.	CELESTINO, T. B. ; ISHIDA, A. . Activities of the ITA Working Group on Shotcrete Use (no prelo). In: X Conf. Shotcrete for Underground Support, 2006, Whistler. Proceedings.

 

6.	CELESTINO, T. B. ; CASTRO, G. R. ; VESSARO, P. ; BORTOLUCCI, A. A. ; SANTOS JUNIOR, O. J. . Strength and Deformability Anisotropy of Fibre-Reinforced Shotcrete. (no prelo). In: X Conf. Shotcrete for Underground Support, 2006, Whistler. Proceedings.

 

7.	CELESTINO, T. B. ; FERREIRA, D. A. . Model tests on shotcrete to analyze early age behavior of tunnel support.. In: World Tunnel Congress, 2005, Istanbul. Proceedings. v. 1. p. 303-308.

 

8.	NÚÑEZ, Jean Carlo Garcia ; CELESTINO, T. B. . Simulação numérica de modelos físicos representando maciços rochosos fraturados.. In: 1. Simpósio Brasileiro de Jovens Geotécnicos, 2004, São Carlos. CDROM, 2004.

 

9.	LOPEZ, Rossana Herrera ; CELESTINO, T. B. ; MANZOLI, Osvaldo Luis . Aplicação da mecânica da fratura no estudo de fundações rochosas de barragens de concreto. In: 1. Simpósio Brasileiro de Jovens Geotécnicos, 2004, São Carlos. CDROM, 2004.

 

10.	MACIEL, Luiz Guilherme Isfer ; BORTOLUCCI, Antonio Airton ; CELESTINO, T. B. . Análise de deslocamento provocados por túneis em solo.. In: 1. Simpósio Brasileiro de Jovens Geotécnicos, 2004, São Carlos. CDROM, 2004.

 

11.	REVILLA, Henry Willy ; CELESTINO, T. B. . Comportamento dos parâmetros fracturais no efeito escala de rugosidades de juntas rochosas.. In: 1. Simpósio Brasileiro de Jovens Geotécnicos, 2004, São Carlos. CDROM, 2004.

 

12.	SANTOS JÚNIOR, Ovídio Joaquim ; CELESTINO, T. B. . Projeto para análise de dados de instrumentação de túneis do metrô de São Paulo - uma abordagem por redes neurais.. In: 1. Simpósio Brasileiro de Jovens Geotécnicos, 2004, São Carlos. CDROM, 2004.

 

13.	HUALLANCA, Rolando Enrique Zea ; CELESTINO, T. B. . Algumas considerações para o estudo de mecanismos de ruptura em taludes altos, de mineração a céu aberto.. In: 1. Simpósio Brasileiro de Jovens Geotécnicos, 2004, São Carlos. CDROM, 2004.

 

14.	CELESTINO, T. B. ; RE, Giacome ; LEITE, Ricardo ; ROCHA, Hugo Cássio ; VASCONCELLOS, Cybele A . The design and Construction of the Vila Madalena Station for the São Paulo Subway.. In: World Tunnel Congress, 2004, Singapore. Proceedings, 2004. v. 19.

 

15.	GIAMBASTIANI, Mauricio ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, Antonio Airton . Time-Dependent Behaviour of Gypsum and Anhydrite Rocks: Preliminary Results.. In: Eurock 2004 & 53nd. Geomechanics Colloquium, 2004, Salzburgo-Áustria. Anais, 2004. v. 1. p. 393-398.

 

16.	GAITÁN, Victor Hugo ; BORTOLUCCI, Antonio Airton ; CELESTINO, T. B. . Fracture Propagation in Mortar Models with Rough Non-Persistent Joints.. In: Eurock 2004 & 53nd. Geomechanics Colloquium, 2004, Salzburgo-Áustria. Anais, 2004. v. 1. p. 521-528.

 

17.	ALVAREZ, Humberto Iván Pehovaz ; BORTOLUCCI, Antonio Airton ; CELESTINO, T. B. . Compararison of fracture toughness testing methods on basalt and granite.. In: Eurock 2004 & 53nd. Geomechanics Colloquium, 2004, Salzburgo-Áustria. Anais, 2004. v. 1. p. 525-528.

 

18.	CELESTINO, T. B. ; FRANZÉN, T . Lining of tunnels under groundwater pressure. In: WorD TUNNEL CONGRESS 2002, 2002, SYDNEY. 1 CD, 2002.

 

19.	FERREIRA, D. A. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, Antonio Airton . Shotcrete response to the electric gradient method.. In: Shotcrete for Underground Support, 2002, Kyoto-Japão. IX Shotcrete for Underground Support, 2002. p. 138-151.

 

20.	FERREIRA, D. A. ; CELESTINO, T. B. . A Instrumentação de Suportes de Túneis em Concreto Projetado. In: I Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia, 2002, São Paulo. Anais, 2002. v. 1. p. 131-141.

 

21.

CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. ; RE, G. ; FERREIRA, A. A. . Diametral Compression tests for the Determination of Shotcrete Anisotropic Elastic Contacts. In: Conferência Internacional Shotcrete for Underground Suport VIII, 2001, Campos do Jordão. Anais da Conferência Internacional Shotcrete for Undergroud Suport VIII. Reston : ASCE, 1999. v. 1. p. 27-35.

 

22.	FERREIRA, D. A. ; CELESTINO, T. B. . Physical Method to Increase Shotcrete Early-Age Strength. In: Conferência Internacional Shotcrete for Undergroud Suport VIII, 2001, Campos do Jordão. Anais da Conferência Internacional Shotcrete for Undergroud Suport VIII. Reston : ASCE, 1999. v. 1. p. 94-107.

 

23.	CELESTINO, T. B. ; GIAMBASTIANI, Mauricio ; BORTOLUCCI, A. A. . Water inflows in tunnels: back-analysis and role of different lining systems. In: 2001 World Tunnel Congress, 2001, Milão. 2001 World Tunnel Congress - International Tunnel Association. Milão, 2001. v. 2. p. 547-554.

 

24.	CELESTINO, T. B. ; FERREIRA, D. A. . Use of electric gradient to increase shotcrete early age strength.. In: Int. Conf. Modern Tunneling Science and Technology, 2001, Kyoto. Proc. Int. Conf. Modern Tunneling Science and Technology. Rotterdam : Balkema, 2001. v. 1. p. 463-468.

 

25.	CELESTINO, T. B. ; LINS, P. G. C. . Rock mass classification study with the neural network theory.. In: Int. Conf. Modern Tunneling Science and Technology, 2001, Kyoto. Proc. Int. Conf. Modern Tunneling Science and Technology. Rotterdam : Balkema, 2001. v. 1. p. 379-384.

 

26.

CELESTINO, T. B. ; TALAMINI NETO, E. . Utilização de SIG e geoestatística no mapemento geotécnico do subsolo de Curitiba: aplicação ao planejamento de uso do espaço subterrâneo.. In: INFOGEO 2001, 2001, Curitiba. Simp. Bras. de Aplicações de Informática em Geotecnia. São Paulo : ABMS, 2001. v. CDROM.

 

27.	CELESTINO, T. B. ; ALVAREZ, A. A. ; RE, G. . Shallow tunnel excavation safety evaluation based on ground distortion measurements. In: WORD TUNNEL CONGRESS 2000, 2000, 2000. p. 79-83.

 

28.	CELESTINO, T. B. ; GOMES, R. A. M. P. . Tunnel support load distribution considering shotcrete time dependent properties. In: CILAMCE 2000, 2000, Rio de Janeiro. 21st Iberian Latin-American Congress on Computational Methods in Engineering. Rio de Janeiro : Puc Rio, 2000.

 

29.	PEDROSO, E. O. ; LINS, P. G. C. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Um estudo do comportamento de fundações de barragens pela mecânica de fratura. In: 9 CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA, 1999, SÃO PEDRO-SP. ANAIS. SÃO PAULO-SP : ABGE, 1999.

 

30.

CELESTINO, T. B. . Essential Urban Tunnel Services: view of a Latin American Metropolis Taking The Example of São Paulo. In: WORLD TUNNEL CONGRESS'98 ON TUNNELS AND METROPOLISES, 1998, São Paulo - SP. Essential urban tunnel services: View of a Latin American Metropolis taking the example of São Paulo. Rotterdam : Balkema, 1998. v. 2. p. 1229-1236.

 

31.	AGUIAR, C. C. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Failure modes of rock mass models with non-persistent discontinuities. In: 5 South American Conference In Rock Mechanics, 2., Brasilian Confeence in Rock Mechanics, 1998, Santos - SP. Proceedings. São Paulo - SP : EPUSP, 1998. p. 47-53.

 

32.	CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, Antonio Airton . Diamentral compression tests for the determination of elastic constants in rock. In: 15 - Seminario Venezoelano de Geotecnia, 1998, Caracas, 1998. p. 1-10.

 

33.	LINS, P. G. C. ; CELESTINO, T. B. . Determinação por elementos finitos do fator de segurança para um talude instável. In: 11 - Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, 1998, Brasilia. Brasilia : ABMS, 1998. v. 1. p. 349-354.

 

34.	CELESTINO, T. B. ; MARIANO, M. ; FERREIRA, A. A. ; GUIMARAES, M. C. B. . Undercoring Thecnique For Stress Measurements In Shotcrete Lining. In: WORLD TUNNEL CONGRESS'97, 1997, Viena. PROCEEDINGS. ROTTERDAM : BALKEMA, 1997. v. 1. p. 59-64.

 

35.	CELESTINO, T. B. . Auscultação de Longo Prazo e Manutenção de Túneis. In: II Simpósio Sobre Túneis Urbanos, 1997. Auscultação de longo prazo e manutenção de túneis. São Paulo. v. 1. p. 101-120.

 

36.	CELESTINO, T. B. ; GOODMAN, R. E. . Axisymmetric squeezing tests on soft clay. In: INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON RECENT DEVELOPMENTS IN SOIL AND PAVEMENT MECHANICS, 1997, RIO DE JANEIRO-RJ. PROCEEDINGS. ROTTERDAM : BALKEMA, 1997. p. 211-216.

 

37.	CELESTINO, T. B. ; LINS, P. G. C. . On the multiplicity of solutions for the slice methods. In: 2 PANAMERICAM SYMPOSIUM ON LANDSLIDES / 2 CONFERÊNCIA BRASILEIRA SOBRE ESTABILIDADE DE ENCOSTAS, 1997, RIO DE JANEIRO-RJ. ANAIS. SÃO PAULO-SP : ABMS/ABGE, 1997. v. 2. p. 671-675.

 

38.	CHONG, W. ; BORTOLUCCI, A. A. ; CELESTINO, T. B. . Direct shear experiment of rock with nonpersistent joints. In: 28 JORNADAS SUL-AMERICANAS DE ENGENHARIA ESTRUTURAL, 1997, SÃO CARLOS-SP. ANAIS. SÃO CARLOS-SP : EESC-USP/ASSOCIAÇÃO SULAMERICANA DE ENGENHARIA ESTRUTURAL, 1997. v. 5. p. 2023-2029.

 

39.

FERREIRA, D. A. ; CELESTINO, T. B. ; KUPERMAN, S. C. ; BORTOLUCCI, A. A. . Investigações preliminares sobre um método alternativo para aumento de resistência de concreto projetado a pequenas idades. In: 28 JORNADAS SUL AMERICANAS DE ENGENHARIA ESTRUTURAL, 1997, SÃO CARLOS-SP. ANAIS. SÃO PAULO-SP : EESC-USP/ASSOCIAÇÃO SULAMERICANA DE ENGENHARIA ESTRUTURAL, 1997. v. 5. p. 2139-2148.

 

40.	AGUIAR, C. C. ; CELESTINO, T. B. ; TAKEYA, T. ; BORTOLUCCI, A. A. . Resistência de Maciços Com Juntas Não Persistentes - Influência de Diversos Atributos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA, 1996, Rio de Janeiro. ANAIS. SÃO PAULO-SP : ABGE, 1996. v. 1. p. 85-94.

 

41.	BORTOLUCCI, A. A. ; CELESTINO, T. B. . Probabilistic Model For Failure Of Brittle Materials Under Compression Based On Fracture Mechanics. In: NORTH AMERICAN ROCK MECHANICS SYMPOSIUM,, 1996, Montreal. PROCEEDINGS. ROTTERDAM : BALKEMA. v. 2. p. 1715-1720.

 

42.	CELESTINO, T. B. ; FERREIRA, A. A. . Building Damage Associated To Recent Tunnels Excavated For The São Paulo Subway. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON NORTH AMERICAN TUNNELING´96, 1996, Washington. PROCEEDINGS. ROTTERDAM : BALKEMA. v. 1. p. 81-87.

 

43.	CELESTINO, T. B. . Early-Age Shotcrete Performance At Excavation Faces Of Underground Works. In: INTERNATIONAL SEMINAR ON URBAN PROBLEMS AND UNDERGROUND SOLUTIONS, 1996, São Paulo. PROCEEDINGS. SÃO PAULO : ABMS/CBT, 1996. v. 1. p. 77-88.

 

44.	DINIZ, R. A. V. ; CELESTINO, T. B. ; STURARO, J. R. . Estudo da Classe de Maciços Rochosos Em Função do Parâmetro Q de Barton Por Análise Geoestatística.. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA, 1996, Rio de Janeiro. ANAIS. SÃO PAULO-SP : ABGE, 1996. v. 2. p. 755-766.

 

45.	LINS, P. G. C. ; CELESTINO, T. B. . Considerações Sobre A Análise de Estabilidade de Taludes Pelo Método dos Elementos Finitos. In: SIMPÓSIO DE INFORMÁTICA EM GEOTECNIA, 1996, SÃO PAULO-SP. ANAIS. São Paulo : ABMS, 1996. v. 1. p. 27-34.

 

46.

FERREIRA, D. A. ; CELESTINO, T. B. ; KUPERMAN, S. C. ; BORTOLUCCI, A. A. . Investigações Preliminares Sobre Um Método Alternativo Para Aumento de Resistência de Concreto Projetado A Pequenas Idades. In: JORNADAS SUL-AMERICANAS DE ENGENHARIA ESTRUTURAL, 1996, São Carlos. Investigações preliminares sobre um método alternativo para aumento de resistência de concreto projetado a pequenas idades, 1996. v. 5. p. 2139-2148.

 

47.	CELESTINO, T. B. . Aspectos Contratuais da Construção de Túneis. In: SIMPÓSIO SOBRE TÚNEIS URBANOS, 1995, São Paulo. ANAIS. SÃO PAULO : ABGE/CBT, 1995. v. 1. p. 45-57.

 

48.	CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. ; NÓBREGA, C. A. . Determination of Rock Fracture Toughness Under Creep And Fatigue. In: U.S. SYMPOSIUM ON ROCK MECHANICS, 1995, Reno. PROCEEDINGS. ROTTERDAM : BALKEMA, 1995. v. 1. p. 147-152.

 

49.

BORTOLUCCI, A. A. ; CELESTINO, T. B. . Brittle Material Strength Scale Effects Prediction Based On Linear Elastic Fracture Mechanics. In: CONGRESO SULAMERICANO DE MECANICA DE ROCAS, 1994, Santiago. Brittle material strength scale effects prediction based on linear elastic fracture mechanics. SANTIAGO : SOCIEDAD CHILENA DE GEOTECNIA, 1994. v. 1. p. 115-122.

 

50.	CELESTINO, T. B. ; SILVA, E. F. ; ROCHA, H. C. . Performance During Construction Of Urban Tunnels In Stiff Fissured Clay. In: INTERNATIONAL CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION OF ENGINEERING GEOLOGY, 1994, Lisboa. PROCEEDINGS. ROTTERDAM : BALKEMA, 1994. v. 6. p. 4203-4211.

 

51.	CELESTINO, T. B. ; KAKO, H. ; SILVA, E. F. ; FERREIRA, A. A. . Travessia de Três Adutoras Com Pequeno Recobrimento No Emboque Leste do Túnel Cohab do Metrô de São Paulo. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ESCAVAÇÕES SUBTERRÂNEAS, 1994, Brasilia. ANAIS. SÃO PAULO : ABMS/ABGE/CBT, 1994. v. 1. p. 347-354.

 

52.

CELESTINO, T. B. ; GUIMARÃES, M. C. B. . Tunnel Design Considering Rock Mass And Shotcrete Time-Dependent Properties. In: CONGRESO SUDAMERICANO DE MECANICA DE ROCAS, 1994, Santiago. Tunnel design considering rock mass and shotcrete time-dependent properties. SANTIAGO : SOCIEDAD CHILENA DE GEOTECNIA, 1994. v. 1. p. 373-380.

 

53.	MAGRO, S. O. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Ensaio de Percolação Radial Em Um Arenito da Formação Botucatu. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MECÂNICA DAS ROCHAS, 1994, Foz do Iguaçu. ANAIS. SÃO PAULO : ABMS/CBMR, 1994. v. 1. p. 65-72.

 

54.	NÓBREGA, C. A. ; CELESTINO, T. B. . Mechanical Behavior Analysis of a Dolomitic Limestone From Irati Formation Under Cyclic Loading. In: CONGRESO SUDAMERICANO DE MECANICA DE ROCAS, 1994, Santiago. ANAIS. SANTIAGO : SOCIEDAD CHILENA DE GEOTECNIA, 1994. v. 1. p. 49-56.

 

55.	PUGLIESI, P. B. ; CELESTINO, T. B. . Influência da Resistência Anisotrópica Na Estabilidade de Aterros Sobre Solos Moles. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES, 1994, Foz do Iguaçu. ANAIS. SÃO PAULO : ABMS, 1994. v. 3. p. 865-871.

 

56.	PASTORE, E. L. ; CELESTINO, T. B. ; SANTOS, A. R. . Transposição viária de regiões serranas tropicais através de túneis longos. In: 3 SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ESCAVAÇÕES SUBTERRÂNEAS, 1994, BRASÍLIA-DF. ANAIS. SÃO PAULO-SP : ABMS/ABGE/CBT, 1994. p. 81-96.

 

57.	CHAPADEIRO, E. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Classificação geomecânica aplicada à estabilidade de taludes em área metropolitana. In: 7 CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA, 1993, Poços de Caldas-MG. Anais. São Paulo : ABGE, 1993. v. 2. p. 137-144.

 

58.	GONZATTI, C. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Análise informatizada de estabilidade de taludes em rocha. In: 7 CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA, 1993, POÇOS DE CALDAS. ANAIS. SÃO PAULO : ABGE, 1993. v. 2. p. 33-42.

 

59.

ROLIM FILHO, J. L. ; SOUZA JR, N. N. ; PARAGUASSU, A. B. ; CAMPOS, J. O. ; CELESTINO, T. B. . Entablature in basaltic rock mass of the Paraná Basin (Brazil): geotechnical characterization and blasting performance. In: 4 INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON ROCK FRAGMENTATION BY BLASTING - FRAGBLAST, 1993, VIENNA. PROCEEDINGS. ROTTERDAM : BALKEMA, 1993. p. 473-478.

 

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61.	CELESTINO, T. B. . Projeto de revestimento de túneis em concreto projetado. In: 1 ENCONTRO TÉCNICO DO CBT TÚNEIS EM SOLOS, 1992, SÃO PAULO. ANAIS. SÃO PAULO : ABMS/CBT, 1992. p. 1-21.

 

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64.	CELESTINO, T. B. ; KUWAJIMA, F. M. ; FERREIRA, A. A. . Mini-flat jack test for assessment of tunnel lining stress. In: 9 PANAMERICAN CONFERENCE ON SOIL MECHANICS AND FOUNDATION ENGINEERING, 1991, VINÃ DEL MAR - CHILE. PROCEEDINGS. SANTIAGO : SOCIEDAD CHILENA DE GEOTECNIA, 1991. v. 3. p. 1377-1390.

 

65.	BORTOLUCCI, Antonio Airton ; CELESTINO, T. B. ; MUNAIAR NETO, J. . Determinação da curva completa de tensão-deformação de basaltos da Formação Serra Geral.. In: 3 CONGRESO SURAMERICANO DE MECANICA DE ROCAS, 1990, CARACAS. ANAIS, 1990. p. 63-69.

 

66.	CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. ; TSUTSUMI, M. ; MINAIAR NETO, J. . Análise linear elástica de fraturas aplicadas a rochas empregando o método dos elementos finitos. In: 3 CONGRESO SURAMEICANO DE MECANICA DE ROCAS, 1990, CARACAS. ANAIS, 1990. p. 435-440.

 

67.	CELESTINO, T. B. ; BURIM, S. M. ; CLEMENTE, L. G. ; FERNANDEZ, A. A. . Utilização de dados de instrumentação no projeto de túneis urbanos. In: SIMPÓSIO SOBRE INSTRUMENTAÇÃO GEOTÉCNICA DE CAMPO, 1990, RIO DE JANEIRO. ANAIS. RIO DE JANEIRO-RJ : ABMS/ABGE/ABMR, 1990. p. 231-238.

 

68.	SOUZA, N. C. D. C. ; CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Influência do grau de silicificação no comportamento pós-ruptura de arenitos brasileiros. In: 3 CONGRESO SURAMERICANO DE MECANICA DE ROCAS, 1990, CARACAS. ANAIS, 1990. p. 113-121.

 

69.

TRESSOLDI, M. ; CELESTINO, T. B. ; COSTA, S. M. K. M. ; VINCENZO JR, M. C. . Caracterização hidrogeológica e hidrogeotécnica de basaltos fraturados através de ensaios tridimensionais: o exemplo de Porto Primavera. In: 6 CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA/9 CONGRESSO BRASILEIRO DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES, 1990, SALVADOR. ANAIS. SÃO PAULO-SP : ABGE/ABMS, 1990. p. 79-86.

 

70.

TRESSOLDI, M. ; CELESTINO, T. B. ; COSTA, S. M. K. M. . Hydrogeological and hydrigeotechnical tests for Porto Primavera powerplant, Brazil. In: 6 INTERNATIONAL CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ASSOCIATION OF ENGINEERING GEOLOGY, 1990, AMSTERDAM. PROCEEDINGS. BALKEMA : ROTTERDAM, 1990. v. 2. p. 1253-1259.

 

71.	CELESTINO, T. B. ; MARTIN, R. M. . Aspectos geotécnicos da Bacia Sedimentar de São Paulo. In: Workshop Geologia da Bacia de São Paulo, 1989, São Paulo. Anais, 1989.

 

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73.

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76.	CELESTINO, T. B. ; DOMINGUES, L. C. ; MITSUSE, C. T. ; ESQUIVEL, E. P. ; FERRARI, O. A. ; HORTA NETO, A. P. . SACI A system for instrumentation control and follow-up. In: 6th. International Conference Numerical Meth. in Geomech, 1988, Innsbruck. Anais, 1988. v. 3. p. 2197-2201.

 

77.	CELESTINO, T. B. ; MITSUSE, C. T. ; FERRARI, O. A. ; LEMOS, L. B. . Avanços técnicos obtidos na execução por NATM dos túneis singelos da Extensão Norte do Metrô de São Paulo.. In: 5o. Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia, 1987, Rio de Janeiro. Anais, 1987.

 

78.	CELESTINO, T. B. ; FERRARI, O. A. ; LEMOS, L. B. ; MITSUSE, C. T. ; DOMINGUES, L. C. S. . A influência recíproca observada na implantação de dois túneis vizinhos escavados pelo NATM.. In: 5o. Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia, 1987. Anais, 1987.

 

79.	CELESTINO, T. B. ; FERRARI, O. A. ; LEMOS, L. B. ; MITSUSE, C. T. . Adaptações de projeto como soluções de campo desenvolvidas durante o acompanhamento de dois túneis em NATM no Metrô de São Paulo.. In: 5o. Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia, 1987. Anais, 1987.

 

80.	CELESTINO, T. B. . Determinação de propriedades e parâmetros dos maciços rochosos.. In: 2o. Simpósio Sul Americano de Mecânica de Rochas., 1986, Porto Alegre. Anais, 1986. v. I. p. 3-43.

 

81.	CELESTINO, T. B. . Determinação de propriedades e parâmetros dos maciços rochosos.. In: 2o. Simpósio Sul Americano de Mecânica de Rochas., 1986, Porto Alegre. Anais, 1986.

 

82.	CELESTINO, T. B. . Prática de projeto de suporte e dados de custos de diversas obras subterrâneas.. In: 2o. Simpósio sobre Escavações Subterrâneas., 1985, Rio de Janeiro. Anais, 1985. p. 11-25.

 

83.	CELESTINO, T. B. . Recalques decorrentes da construção por NATM de um túnel urbano de grandes dimensões e pequena cobertura.. In: 2o. Simpósio sobre Escavações Subterrâneas., 1985, Rio de Janeiro. Anais, 1985. p. 325-347.

 

84.	CELESTINO, T. B. . Travessia crítica de um túnel NATM de grandes dimensões em região de baixa cobertura do METRÔ de São Paulo.. In: 2o. Simpósio sobre Escavações Subterrâneas., 1985, Rio de Janeiro. Anais, 1985. p. 592-603.

 

85.	CELESTINO, T. B. . Tirantes como suporte definitivo de escavações subterrâneas.. In: 2o. Simpósio sobre Escavações Subterrâneas., 1985, Rio de Janeiro. Anais, 1985. p. 625-645.

 

86.	CELESTINO, T. B. ; MTSUSE, C. T. . Túneis NATM em zona urbana. In: I ENRESUL - Encontro de Engenheiros da Região Sul, 1985. Anais, 1985.

 

87.	CELESTINO, T. B. . Emprego de modelos matemáticos no projeto de Barragens de Concreto.. In: Simpósio sobre Geotecnia do Alto Paraná, 1984, São Paulo. Anais, 1984. v. 1A. p. 299-318.

 

88.	CELESTINO, T. B. . Determinação numérica de redes de fluxo.. In: 5o. Congresso Latino-Ameericano de Métodos Computacionais para Engenharia., 1984, Salvador. Anais, 1984.

 

89.	CELESTINO, T. B. . Determinação numérica de redes de fluxo.. In: 5o. Congresso Latino-Americano de Métodos Computacionais para Engenharia, 1984, Salvador. Anais, 1984.

 

90.	CELESTINO, T. B. ; MITCHELL, J. K. . Behavior of carbonate sands for foundations of offshore structure.. In: International Symposium on Offshore Engineering, 1983, Rio de Janeiro. Anais, 1983. p. 85-102.

 

91.	CELESTINO, T. B. . Estabilidade de taludes em maciços anisotrópicos.. In: 2o. Encontro Luso-Brasileiro de Geotecnia, 1982, Rio de Janeiro. Anais, 1982.

 

92.	CELESTINO, T. B. ; ECKSCHMIDT, H. R. . Tendências na aplicação do concreto projetado em obras subterrâneas.. In: 1o. Simpósio de Escavações Subterrâneas, 1982, Rio de Janeiro. Anais, 1982.

 

93.	CELESTINO, T. B. . Os papéis da Geologia de Engenharia e da Mecânica das Rochas.. In: Painel da ABGE, 1982, São Paulo. Anais, 1982.

 

94.	CELESTINO, T. B. ; MITSUSE, C. ; FUJIMURA, F. . NATM in soft soil for the São Paulo Subway. In: IV International Conference on Shotcrete for Underground Support, 1982. Anais, 1982.

 

95.	CELESTINO, T. B. ; DUNCAN, J. M. . Simplified search for noncircular slip surfaces.. In: X International Congress on Soil Mechanics and Foundation Engineering., 1981, Stockholm. Anais, 1981. p. 291-394.

 

96.	CELESTINO, T. B. . A syntesis of the geomechanical characteristics of basaltic masses as dam foundations.. In: 4th. International Congress on Rock Mechanics, 1979, Montreux. Anais, 1979. v. 1. p. 287-292.

 

97.	CELESTINO, T. B. ; GOODMAN, R. E. . Path dependency of rough joints in bi-directional shearing. In: 4th. International Congress on Rock Mechanics, 1979, Montreux. Anais, 1979. v. 1. p. 91-98.

 

98.	CELESTINO, T. B. . Síntese das características geomecânicas de maciços basálticos como Fundações de Barragens. In: 1o. Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia, 1976, Rio de Janeiro. Anais. São Paulo-SP : ABGE, 1976. v. 3. p. 191-214.

 

99.	CELESTINO, T. B. ; CUSTÓDIO, P. S. D. ; TAGLIATELLA, E. . O método dos elementos finitos aplicado a escavações profundas em rochas.. In: 1o. Seminário Brasileiro Método dos Elementos Finitos Aplicados à Mecânica dos Solos, 1974, Rio de Janeiro. Anais, 1974.

 

100.	CELESTINO, T. B. ; WATANABE, R. M. . Uma comparação entre análise planas e tridimensionais de tensões e deslocamentos em barragens de terra - aplicação à Usina de Ilha Solteira.. In: 9o. Seminário Nacional de Grandes Barragens, 1973, Rio de Janeiro. Anais, 1973.

 

 

	Resumos publicados em anais de congressos

 

1.	CELESTINO, T. B. ; BORTOLUCCI, A. A. . Desenvolvimento de software com interfaces gráficas para programas de computador na área de Geotecnia. In: 6 Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, 1998, São Carlos - SP. Resumos. São Paulo : USP, 1998. v. 2. p. 12.

 

2.	AGUIAR, C. C. ; CELESTINO, T. B. . Acidentes Geológicos e Modelagem de Fraturas. In: SIMPÓSIO DE GEOLOGIA DO SUDESTE, 1995, Àguas de São Pedro. BOLETIM DE RESUMOS. SÃO PAULO : SBG, 1995. v. 1. p. 119-119.

 

 

	Artigos aceitos para publicação

 

1.	GOMES, R. A. M. P ; CELESTINO, T. B. . Influence of physical and geometrical parameters on the three-dimensional load transfer mechanism at tunnel face. Canadian Geotechnical Journal, 2009.

 

Produção técnica

 

 

	Trabalhos técnicos

 

1.	AMARAL, E. M. ; CELESTINO, T. B. ; GILTELMAN, M. . Relatório Sobre As Causas do Acidente do Túnel Sob A Avendida Santo Amaro Ocorrido Em 24/11/93. 1994.

 

2.	CELESTINO, T. B. . Relatório Sobre A Segurança dos Túneis do Metrô de Brasília Face À Paralisação das Obras. 1994.

 

 

	Demais tipos de produção técnica

 

1.	CELESTINO, T. B. . Curso de Actualización sobre Métodos Analíticos y Modelación Numérica em el Analisis y Diseño de Excavaciones . 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

 

Orientações

 

Supervisões e orientações concluídas

 

 

	Dissertação de mestrado

 

1.

Ovídio Joaquim dos Santos Júnior. Análise de dados de Instrumentação de Túneis do Metrô de São Paulo - Uma abordagem por Redes Neurais.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

2.	Silvia Delattre Levis. Fundações de Barragens de Concreto: Injeções e Drenagem.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

3.

Jean Carlo Garcia Nuñez. Avaliação da Resistência e Modos de Ruptura em Modelos de Maciços Rochosos Fraturados com Base em Análise Numérica.. 2005. 149 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

4.	Henry Willy Revilla Amezquita. Aplicação da Teoria Fractal à Quantificação da Rugosidade e Efeito Escala da Rugosidade. . 2005. 94 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

5.	Rolando Enrique Zea Huallanca. Mecanismos de Ruptura em Taludes Altos de Mneração a Céu Aberto. . 2004. 124 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

6.

Giulio Peterlevitz Frigerio. Retroanálise de uma Escavação de Vala Escorada a céu aberto de uma Linha do Metrô de São Paulo.. 2003. 269 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

7.

Edmundo Talamini Neto. Caracterização geotécnica do subsolo de Curitiba para o Planejamento de Ocupação do Espaço subterrâneo.. 2002. 176 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

8.

Rossana Herrera Lopez. Aplicação da Mecânica de Fratura na Análise de Fundações de Barragens de Concreto Assentes em Rocha.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

9.

Ricardo Adriano Martoni Pereira Gomes. Análise da Interação Maciço - Suporte de Túneis Considerando o Comportamento Dependente do Tempo. 1999. 0 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

10.	Cibele Clauver Aguiar. Ensaios Biaxiais Em Modelos de Maciços Com Fraturamento Não Persistente. 1998. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

11.	Ana Paula Toledo Ruiz. Análise de Túneis Rasos Em Solos Porosos; Mecanismos de Formação de Recalques. 1997. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, . Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

12.

Danieli Aparecida Ferreira. Estudos Sobre Um Método Físico Para Aumento da Resistência do Concreto Jovem Com Aplicação de Gradiente Elétrico Visando Suporte de Túneis. 1997. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

13.

Ricardo Augusto Valle Diniz. A Aplicação da Metodologia Geostatística Para A Classificação Geomecânica de Uma Camada da. 1997. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

14.

Paulo Gustavo Cavalcante Lins. Considerações Sobre A Aplicação do Método dos Elementos Finitos À Análise de Estabilidade de Taludes. 1996. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

15.

Amarilis Lucia Casteli de Figueiredo. Caracterização Geomecânica do Maciço de Fundação da Uhe Tijuco Alto (Rio Ribeira - Sp/Pr). 1996. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

16.	Hugo Cássio Rocha. Algumas Características dos Solos Arenosos Terciários de São Paulo e Suas Implicações Em Obras Subterrâneas. 1995. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, . Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

17.

Adria Giovanina Scarpelli. Classificação Geomecânica Aplicada A Avaliação da Estabilidade de Taludes Em Mina de Ferro do Quadrilátero Ferrífero. 1994. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

18.	Paulo Rubén Meza Arestégui. O Fator Sísmico Na Estabilidade de Taludes de Mineração. 1994. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

19.	Clovis Gonzatti. Sistema Computacional Interativo Para Estudos de Propagação de Fraturas Em Materiais Rochosos. 1994. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

20.

Paulo Roberto Costa Cella. Aplicação do método dos elementos distintos com modelos de juntas de Barton-Bandis, para análises de eum ensaio de cisalhamento direto in situ e de um talude de mineração. 1993. 0 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

21.	Paula Britto Pugliese. Estudo de estabilidade de aterros sobre solos moles. 1993. 0 f. Dissertação (Mestrado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

 

	Tese de doutorado

 

1.	Clovis Gonzatti. Influência das Descontinuidades na resistência in situ de camadas carbonosas - Caso da Camada Bonito.. 2008. 0 f. Tese (Doutorado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

2.

Ricardo Adriano Martoni Pereira Gomes. Análise de túneis considerando o comportamento dependente do tempo na interação maciço-suporte para meios contínuos e fraturados.. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

3.	Maurício Giambastiani. Comportamento dependente do tempo de rochas sulfáticas de anidrita e gipso.. 2005. 437 f. Tese (Doutorado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

4.

Humberto Iván Pehovaz Alvarez. Estudo de um Modelo Construtivo baseado em Mecanismos Físicos em Condição não Confinada a Temperatura Ambiente das Gipsitas da Chapada do Araripe - Ceará (Fortaleza). 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

5.

Danieli Aparecida Ferreira. Interação com maciço de modelos estruturais de concreto projetado submetidos a gradientes elétricos para fins de suporte de túneis.. 2003. 437 f. Tese (Doutorado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

6.	Paulo Gustavo Cavalcante Lins. Classificação de maciços rochosos: uma abordagem por redes neurais.. 2002. 0 f. Tese (Doutorado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

7.

Carlos de Almeida Nobrega. Comportamento Mecânico de Um Calcário Dolomítico e de Argamassa Submetidos A Carregamento Cíclico Em Compressão Uniaxial. 1994. Tese (Doutorado em Geotecnia) - Escola de Engenharia de São Carlos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

8.	José Lins Rolim Filho. Consideração sobre desmonte de rochas com ênfase aos basaltos feição entablamento. 1993. 0 f. Tese (Doutorado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

9.	Antonio Airton Bortolucci. Modelo de ruptura em compressã de materiais frágeis baseado na mecânica da fatura e aplicado ao efeito escala. 1993. 0 f. Tese (Doutorado em Geotecnia) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Tarcisio Barreto Celestino.

 

Outras informações relevantes

- Consultor do projeto "Desenvolvimento de Concreto Projetado para Revestimento de Túneis" (1989-1991). Convênio Escola Politécnica da USP-CBPO   - "Invited Lecturer" no programa de mestrado em "Underground Space Technology" oferecido pelo IHE Delft (International Institute for Infrastructural, Hydraulic and Evironmemtal Engineering) em cooperação com a Delft University of Technology, Delft-Holanda, Junho de 1999 a Junho de 2000.   .

 

OLGA GROSS

 

I. FORMAÇÃO ACADÊMICA

•1970 - Bacharelado e Licenciatura em Geografia

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Santos

•1976 - Mestrado em Geografia Humana

USP - Universidade de São Paulo

Faculdade de Filosofia Ciências e Letras

Departamento de Geografia

Tese : “ Bases Ecológicas da Atividade Agrária em Loanda - PR”

II. CARREIRA FUNCIONAL

GEGRAN-GRUPO EXECUTIVO DA GRANDE SÃO PAULO

1973 a 1975

• Geógrafa exercendo funções técnicas e de Coordenação de Projetos do

SCM - Sistema Cartográfico Metropolitano.

EMPLASA - EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO

1975 a 1987

• Geógrafa Médium e Senior (1980) exercendo funções técnicas e de

coordenação de Projetos nas áreas de Sensoriamento Remoto

Fotointerpretação, Cartografia Temática e Planejamento Urbano e Regional.

SMA - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

1987 a 1997

CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

• Geógrafa Senior exercendo funções técnicas como analista de

Planejamento Ambiental JUNTO a DIPLAN (CETESB)

• Titular da GMAU - Gerência de Meio-Ambiente em Áreas Urbanas junto a

DIPLAN (CETESB)

• Gerente da Divisão de Áreas Especiais - CPLA / SMA

• Assessor Executivo II, junto a CPLA - Coordenadoria de Planejamento

Ambiental – SMA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO / SEMPLA

DEPARTAMENTO DE PLANOS URBANOS

Assessoria técnica a partir de Maio de 2003.

OLGA MARIA SOARES E GROSS

ARX

MINISTÉRIO DAS CIDADES

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

Consultora habilitada a partir de Maio de 2003.

III. CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

1997 A 2003

PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS

GEGRAN- GRUPO EXECUTIVO DA GRANDE SÃO PAULO – 1973 - 1975

• “ Curso de Treinamento em Fotointerpretação para usuários do SCM “

• “ Sensoriamento Remoto da Grande São Paulo “ - INPE

Coordenadora Técnica pelo GEGRAN

EMPLASA-EMPRESA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO SA - 1975 /1987

• Fotointerpretação e Cartografia Temática referente ao enquadramento

das Áreas de Proteção aos Mananciais da Grande São Paulo - Lei Est. n º

1172/76

• Plano de Preservação e Aproveitamento da Serra do Itapetí - RMSP.

• Elaboração da Minuta de Lei de Proteção de Itapetí (Lei Est. nº 45291 / 85).

• Diretrizes de Política Ambiental para a região Metropolitana e Espaço

Macrometropolitano da Grande São Paulo -1983

• Minuta de Ante-Projeto de Lei para Disciplinamento do Uso e Ocupação

do Solo nas Várzeas do Alto Tietê -1985/1987.

• Ações Complementares a Política Metropolitana de uso do Solo: Projeto

Piloto na Bacia do Guarapiranga -1984/85.

• Estudo do Sítio Físico da Grande São Paulo: Classes de Adequação ao Uso

e Ocupação do Solo - Projeto “Plano Básico de Uso do Solo da RMSP “ - 1986.

• Sistematização do Tombamento da Serra do Mar: Estudos relativos aos

Sistemas Ambientais da Região Serra/Litoral (Contrato Emplasa / SMA /

Condephaat)

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE –SEMA - 1987 /1997

• Formulação de Normas Gerais para Disciplinamento do Uso e ocupação

do Solo em APAS - Áreas de Proteção Ambiental do Estado de São Paulo

• Avaliação dos Quadros Ambientais e Zoneamento Ambiental das APAS

Estaduais: Corumbataí/Botucatú/Tejupá, Piracicaba/Juquerí-Mirim, Tietê,

Ibitinga, Cabreúva, Jundiaí, Parque e Fazenda do Carmo, Serra do Mar,

OLGA MARIA SOARES E GROSS

ARX

• Campos do Jordão, Silveiras, Atibaia/Represa do bairro da Usina (Gerência

dos 13 Projetos - Contratos SMA/Empresas de consultoria Ambiental )

• Gerência e Coordenação Técnica dos Ante-Projetos de Lei para

Regulamentação e Implantação das APAS Estaduais de Piracicaba/Juquerí-

Mirim e Corumbataí.

• Coordenação da atividade relativa à formulação de critérios para

aplicação dos recursos financeiros: EIA-RIMA do Empreendimento Duplicação

da Rodovia Fernão Dias, Medida Compensatória (Exigência 23 CONSEMA)

• Aplicação de Recursos destinados aos Municípios sujeitos aos impactos

referentes à duplicação da via

• Coordenação Executiva pela CPLA do Programa - SMA ”Gestão Ambiental

Descentralizada “, realização dos Fóruns Regionais: Vale do Paraíba e RMSPLeste

• Coordenação técnica da formulação e tramitação do Convênio SMACPLA

/Fund. Florest. -DER: “Aplicação de Recursos para Compensação

Ambiental dos municípios sujeitos a impactos da duplicação da Rodovia

Fernão Dias “.

IV. CONSULTORA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL - 1997/2000

CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – MG

ZONEAMENTO AMBIENTAL DA APA KARSTE DE LAGÔA SANTA.

CONSÓRCIO: EPAL / FUNDUNESP

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA DA BACIA DO GUARAPIRANGA:

Capacitação de Agentes Ambientais

SMA e BIRD.

IBAMA-DIREC/PNMA

“ROTEIRO METODOLÓGICO PARA PLANEJAMENTO DE APAS”

Brasília

PLANO DE GESTÃO/ZONEAMENTO AMBIENTAL – DIRETRIZES

APA da Serra da Mantiqueira – Setor Rio de Janeiro e São Paulo

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE –MMA

PNMA-II COMPONENTE DENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Sub-Componente-Licenciamento Ambiental

Assessoria aos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro para Formulação de

OLGA MARIA SOARES E GROSS

ARX

Inventários dos Sistemas de Licenciamento Ambiental Estaduais.

2000

PRETROBRAS

REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES –RPBC

“PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA DA RPBC”

2000

CONSÓRCIO GEOTEC-WALM EIA RIMA

DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES- TRECHO COTIA / SOROCABA”

Meio-Sócio Econômico

2000

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE –MMA

“PNMA-II COMPONENTE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”

“Assessoria ao Estado da Paraíba: Formulação do Projeto Fortalecimento

Institucional e Descentralização do SELAP”

2000

WALM ENGENHARIA AMBIENTAL

“EIA-RIMA DE PEQUENAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS-PCHS PROJETADAS NO VALE DO RIO

DOCE: SUMIDOURO, FORTUNA –II, DORES DE GUANHÃES, SENHORA DO PORTO, MONJOLO”

Coodenação técnica do Diagnóstico e Avaliação dos Impactos Ambientais

no Meio Sócio-Econômico

Estado de Minas Gerais - 2001

PNMA –II COMPONENTE : DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Assessoria ao Estado de São Paulo: Secretaria de Estado do Meio Ambiente

“MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

Formulação do Projeto

São Paulo - 2001

ETEL- ESTUDOS TÉCNICOS LTDA

RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR-RAP “MELHORIAS NO TRAÇADO DA VIA VICINAL SÃO

JOÃO DA BOA VISTA /SÃO ROQUE DA FARTURA”

Coordenação Técnica

São Paulo - 2001

RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR-RAP “AMPLIAÇÃO DO CORREDOR RODOVIÁRIO RAPOSO

TAVARES – TRECHO ASSIS /PRESIDENTE PRUDENTE”- MEIO SÓCIO ECONÔMICO

Coordenação Técnica do RAP

São Paulo - 2001

RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR-RAP “MELHORIAS E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DO

AÇÚCAR” - TRECHO PIRACICABA/RIO DAS PEDRAS - MEIO-SÓCIO ECONÔMICO

Coordenação Técnica do RAP

São Paulo - 2002

OLGA MARIA SOARES E GROSS

ARX

RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR-RAP “MELHORIAS E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA SP-294

JOÃO RIBEIRO DE BARROS”-TRECHO LIGAÇÃO BAURU/MARÍLIA - MEIO-SÓCIO ECONÔMICO.

Coordenação Técnica do RAP

São Paulo - 2002.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-CPRM

“ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA SUL-RMBH”

Assessoria à Coordenação dos Trabalhos, Integração Temática e

Consolidação da Proposta de Zoneamento

Belo Horizonte – 2002

CONSÓRCIO CYRO/ENGEFOTO/POLICENTRO

PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO

2002

FGV CONSULTORIA-GVCONS

“PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS”

Consultoria à PMSP-SEMPLA/Planos Urbanos

Assessoria às Subprefeituras de Socorro, Parelheiros e M’Boi Mirim quanto à

articulação interinstitucional no Processo Participativo e Formulação dos

Projetos de Lei dos Planos Regionais Estratégicos

2002 / 2003

PMSP-SEMPLA/PLANOS URBANOS

“PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS”

Assessor Técnico de Gabinete

Acompanhamento dos trabalhos dos Planos Regionais Estratégicos,

formulação dos Projetos de Lei dos PRE das Subprefeituras de Socorro,

Parelheiros e M’Boi Mirim e Articulação interinstitucional nas Assembléias

Regionais e Audiências Públicas dos PREs.

2003

_ Acompanhamento da tramitação do Projeto de lei Substitutivo ao PL do

executivo “ Plano Regional Estratégico de São Paulo-PRE” junto a Câmara

Municipal de São Paulo.

_ Desenvolvimento dos trabalhos de implementação da Lei 13885/2004

Plano Regional Estratégico do Município de São Paulo: Assessoria quanto à

aplicação do novo Zoneamento junto aos órgãos municipais competentes

e diretamente junto aos munícipes interessados.

_ Assessoria na elaboração do PPA com vistas a inserção das prioridades de

ação estabelecidas pelo PRE no orçamento municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAÍBA –RMSP

Prestação de serviços de consultoria para formulação do Novo Plano Diretor

de Desenvolvimento do Município.

2005

OLGA MARIA SOARES E GROSS

ARX

IV. ATIVIDADES ACADÊMICAS

PUC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA

CIÊNCIAS E LETRAS

Disciplinas Planejamento Regional e Orientação a Pesquisa

Professora Assistente-Mestre

1981

PUCCAMP - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Disciplina Planejamento Regional II

Professora Adjunta

1986 / 1989

UNIVERSIDADE MACKENZIE

ECOMACK - Projeto Ambiental Campus Mackenzie

Membro da Comissão Julgadora do concurso

1992

USP- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Curso de Pós-Graduação - Disciplina: Planejamento Ambiental

Aula: Áreas de Proteção Ambiental

Professora convidada

1994

USP-UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Departamento de Geografia

Curso de extensão Universitária: Turismo Ambiental

Disciplinamento do Uso e Ocupação do solo para o Turismo

Professora convidada

1995

PUCCAMP- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

Faculdade de Arquitetura e urbanismo

Curso de Especialização em Gestão do Território Municipal

Professora Convidada

1997

UNIVAP-UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA

Curso de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional

Aula: “Turismo e Desenvolvimento Regional”

Professora convidada

1997

OLGA MARIA SOARES E GROSS

ARX

UNIVAP-UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA

Curso de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional

Turismo e Desenvolvimento Regional (4 horas)

1998

USP –FUPAM –FUNDAÇÃO PARA PESQUISA DO MEIO AMBIENTE

Curso de extensão universitária: Planejamento Ambiental para um

Desempenho Sustentável.

Duração: 24 horas - Docente Responsável

1999

USP-FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

Curso de Especialização em “Gestão Ambiental”

Aula: “Planejamento Biorregional e Desempenho Ambiental”.

Duração: 4 horas

2000

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Curso de Especialização Latu-Sensu –“Arquitetura Ambiental e Desenho da

Paisagem “

Docente Responsável pela Disciplina “Planos de Gestão em Unidades de

Conservação “

2001

SENAC /CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Professor Convidado 03 de Novembro de 2003

Workshop - Discussão do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de

Socorro e Propostas para Gestão Ambiental na Região´Bororé do Reservatório

Billings.

2003

ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA

Departamento de Pós-Graduação

Curso de Especialização em Políticas de Gestão Ambiental-Social

Professor Convidado-Oito horas aula

2003

ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA

Departamento de Pós-Graduação

Professor Coordenador da disciplina

“Políticas Públicas Ambientais” no Curso de Especialização: Sociedade e Meio

Ambiente.

2005.

OLGA MARIA SOARES E GROSS

ARX

V. PRINCIPAIS TRABALHOS PUBLICADOS

“ÁREAS CRÍTICAS QUANTO À PRESERVAÇÃO EM REGIÕES METROPOLITANAS-CASO SÃO

PAULO”.

Anais do Congresso Nacional Sobre Essências Nativas

Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo

Campos do Jordão, SP.

1982

“GRANDE SÃO PAULO - SÍTIO FÍSICO E ESTRUTURAÇÃO REGIONAL“

Revista SPAM - São Paulo, V3. N.2,12. P.5-0, nov.

CPRN - Instituto Florestal

1984

“VÁRZEA DO TIETÊ - FUNÇÃO AMBIENTAL E DISCIPLINAMENTO O USO DO SOLO”

Revista SPAM- São Paulo - Ano III, n.15, p.18-27

1985

“ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAIS - PROPOSTAS DE NORMAS GERAIS PARA

DISCIPLINAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO”

SMA-Secretaria de Estado do Meio-Ambiente do Estado de São Paulo

CPLA - Série Documentos

1990

“ZONEAMENTO AMBIENTAL - CASO DAS APAS DE CORUMBATAÍ E DA BACIA DO PIRACICABA”

In, Análise Ambiental uma Visão Multidisciplinar

SMA-Secretaria de Estado do Meio-Ambiente do Estado de São Paulo

Publicação: UNESP – CEA

Rio Claro

1992

PRÊMIO JABUTÍ DA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO - MELHOR LIVRO DE CIÊNCIAS DE 1992.

“PROPOSTAS DE ZONEAMENTO AMBIENTAL - APAS DO ESTADO DE SÃO PAULO”

SMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

CPLA - Série Documentos

1992

“APA PIRACICABA: PÓLO ECOTECNOLÓGICO”

In, Análise Ambiental - Publicação UNESP – CEA

Rio Claro

1995

OLGA MARIA SOARES E GROSS

ARX

VI. PALESTRAS

“ PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS NA RMSP “

I Seminário sobre Proteção aos Mananciais

CETESB

1989

“ZONEAMENTO AMBIENTAL PROGRAMÁTICO NA APA PIRACICABA

Seminário sobre Zoneamento Ambiental

SMA /CPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental

1990

“DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “

Seminário: Nossos Futuros Comuns - Alternativas para Desenvolvimento

Sustentável

AIESEC – Joinville

1990

“ PLANEJAMENTO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL”

Ciclo de Palestras sobre Planos de Manejo

SMA - CPRN - Instituto Florestal de São Paulo

1990

“DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS”

Seminário de Meio-Ambiente Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável

CRA - PNUD -CETREL - COFIC

Bahia - Praia do Forte

1990

“ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL”

Semana da Faculdade de Economia e Administração

USF - Universidade de São Francisco

Campus Bragança Paulista

1992

“ LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM APAS”

Encontro: Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na APA de

Corumbataí

CHREA - Escola de Engenharia São Carlos

USP-Universidade de São Paulo

1994

OLGA MARIA SOARES E GROSS

ARX

“APA PIRACICABA: PÓLO ECOTECNOLÓGICO”

Fórum de Debates sobre APAS

I Congresso Internacional de Análise Ambiental

Rio Claro – SP

1994

“PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ESTATUTO DA CIDADE”

Curso de Capacitação Ambiental APA Bororé Colônia.

2007.

ANEXOS AO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO

I SUBSTABELECIMENTO

II CORRESPONDENCIA DE 11/03/09

III COMPROVANTE AR

IV PROCURAÇÂO AD JUDICIA